PGR é favorável à investigação contra Cabo Gilberto, Wallber, Eliza, Pâmela e Nilvan, mas é contra a prisão

A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à representação contra políticos 'bolsonaristas' paraibanos por possível instigação e apoio aos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília. A ação foi movida pelo PSOL da Paraíba no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados Cabo Gilberto e Wallber Virgolino, a vereadora Eliza Virgínia, a ex-primeira-dama Pâmela Bório e o ex-candidato a governador Nilvan Ferreira.

No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, as informações presentes na representação demonstram que Wallber, Nilvan e Eliza veicularam, por meio das redes sociais, imagens dos invasores das sedes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. "Além disso, os referidos representados postaram mensagens que exaltaram os atos criminosos executados no dia 08/01/2023”, destaca.

Já em relação a Pâmela Bório, a PGR diz que no dia dos atos violentos contra a sede do Congresso Nacional, há fotos publicadas na rede social que "evidenciam que a representada acompanhava a turba durante as invasões aos prédios públicos”.

O Cabo Gilberto, que incluído posteriormente, também é acusado de incitar os atos violentos. O parecer da PGR afirma que “a conduta do deputado federal poderá configurar violação ao decoro parlamentar”, pelo que deve ser investigado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da própria Câmara dos Deputados.

Pedidos da PGR

A PGR também pede que Wallber, Nilvan e Eliza sejam investigados no Inquérito 4921, que apura a instigação ao terrorismo, e que Pâmela Bório seja investigada no Inquérito 4922, que apura participação efetiva nos atos.

Quanto ao Cabo Gilberto, a PGR opina pelo envio da representação ao Conselho de Ética da Câmara para investigar a conduta do deputado.

A PGR negou o pedido do PSOL para decretação da prisão preventiva dos envolvidos, bem como pela suspensão imediata do acesso a perfis em redes sociais registradas em nome deles.

A ação tem como relator do ministro Alexandre de Moraes. O advogado do PSOL, Olímpio Rocha, acredita que ele deve acatar os pedidos da PGR e determinar a investigação desses paraibanos que apoiaram o terrorismo em Brasília. "Esperamos, ao final, que todos sejam denunciados criminalmente e punidos pela instigação”, comentou.