Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Projeto propõe criação do ‘Programa Vale Gás’ na Paraíba

A proposta da deputada Estela Bezerra (PSB), protocolada na AL, é uma sugestão ao governo e visa auxiliar famílias em situações de pobreza e extrema pobreza.

População mais pobre substitui gás por lenha. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Um projeto de indicação (667/2021) apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba propõe que o governo do estado institua o “Programa Vale Gás”, para as famílias cadastradas no Bolsa Família. O preço médio do botijão de gás na Paraíba está na faixa dos R$ 100.

A proposta é de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB). Na justificativa, a parlamentar ressalta crise econômica e social, agravada pela pandemia da Covid-19, fez aumentar de forma significativa o número de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza.

Antes da pandemia, aqui na Paraíba, já era mais de meio milhão de pessoas, quase 13% da população paraibana. Quando junta com os pobres chega a quase 45% da população, de acordo com estudo da FGV.

A parlamentar registra ainda o aumento de desempregados, alta taxa de informalidade no trabalho e os sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha (8 vezes só em 2021) para pedir uma ação governamental.

Estados como o Maranhão e Ceará saíram na frente por entender que o gás de cozinha é um elemento fundamental para garantia da segurança alimentar. O Brasil hoje contabiliza o maior número de desempregados da nossa história e isso tem impacto principalmente nos bolsões de miséria e de pobreza, diz Estela.

Segundo a deputada também já adotaram a iniciativa os estados do Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal, que, assim como o Projeto indicativo aprovado pela ALPB, contemplam as famílias inscritas no Bolsa Família.

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Iniciativas no Congresso 

De acordo com a deputada, no Congresso Nacional, tramitam pelo menos 9 projetos de lei (7 deles de deputados do PT) que criam o vale-gás para a população. Os textos propõem uma tarifa social para famílias de baixa-renda.

“O alto custo e aumentos sucessivos do botijão de gás, impacta muitas famílias, obrigando-as a encontrar alternativas mais baratas para garantir a alimentação.  O uso de fogão de lenha e álcool tem causado uma série de acidentes, inclusive incêndios, sobretudo em comunidades mais vulneráveis e isso nós estamos acompanhando também aqui na Paraíba”, afirmou.

Prerrogativa do executivo 

Por ser prerrogativa exclusiva do executivo, a deputada entende que o governo do estado deve acolher o projeto, “num gesto fundamental para a cidadania, para a segurança alimentar e para a preservação da vida e da saúde das populações mais vulneráveis”.