Um projeto de indicação (667/2021) apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba propõe que o governo do estado institua o “Programa Vale Gás”, para as famílias cadastradas no Bolsa Família. O preço médio do botijão de gás na Paraíba está na faixa dos R$ 100.
A proposta é de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB). Na justificativa, a parlamentar ressalta crise econômica e social, agravada pela pandemia da Covid-19, fez aumentar de forma significativa o número de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza.
Antes da pandemia, aqui na Paraíba, já era mais de meio milhão de pessoas, quase 13% da população paraibana. Quando junta com os pobres chega a quase 45% da população, de acordo com estudo da FGV.
A parlamentar registra ainda o aumento de desempregados, alta taxa de informalidade no trabalho e os sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha (8 vezes só em 2021) para pedir uma ação governamental.
Estados como o Maranhão e Ceará saíram na frente por entender que o gás de cozinha é um elemento fundamental para garantia da segurança alimentar. O Brasil hoje contabiliza o maior número de desempregados da nossa história e isso tem impacto principalmente nos bolsões de miséria e de pobreza, diz Estela.
Segundo a deputada também já adotaram a iniciativa os estados do Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal, que, assim como o Projeto indicativo aprovado pela ALPB, contemplam as famílias inscritas no Bolsa Família.
Iniciativas no Congresso
De acordo com a deputada, no Congresso Nacional, tramitam pelo menos 9 projetos de lei (7 deles de deputados do PT) que criam o vale-gás para a população. Os textos propõem uma tarifa social para famílias de baixa-renda.
“O alto custo e aumentos sucessivos do botijão de gás, impacta muitas famílias, obrigando-as a encontrar alternativas mais baratas para garantir a alimentação. O uso de fogão de lenha e álcool tem causado uma série de acidentes, inclusive incêndios, sobretudo em comunidades mais vulneráveis e isso nós estamos acompanhando também aqui na Paraíba”, afirmou.
Prerrogativa do executivo
Por ser prerrogativa exclusiva do executivo, a deputada entende que o governo do estado deve acolher o projeto, “num gesto fundamental para a cidadania, para a segurança alimentar e para a preservação da vida e da saúde das populações mais vulneráveis”.
Porque não recebi vale gás quem não recebe Bolsa família achei que fosse p todos principalmente do cadastro único quem não tem renda nem trabalho vivemos como só medigangado ajunda do governo disculpa geito de falar
Quero que aqui na Paraiba também tenha isso
Aqui como em outros lugares também tem pobreza extrema queremos sim