São João transparente: MPs recomendam que gestores divulguem valores pagos aos artistas

Os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPPB), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) recomendaram, oficialmente, nesta quarta-feira (1º), que os gestores públicos paraibanos sejam transparentes com os gastos nas festas juninas, em especial, com os valores pagos aos artistas.

Os órgãos de fiscalização querem que o montante pago com dinheiro público conste nas peças publicitárias que divulgam a participação dos cantores e bandas nos municípios.

Espera-se ainda que haja publicidade massiva em relação a forma de contratação utilizada.

Os valores e forma de contratação deverão ser divulgados por cada artista contratado [...] As informações a serem divulgadas deverão ser de fácil visualização, estabelecendo-se uma proporção em relação às dimensões totais da peça publicitária de, no mínimo, 10% (dez por cento)”, diz a recomendação expedida.

O documento foi assinado pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual, Antônio Hortêncio, pela procuradora da República, Janaína Andrade, pelo procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo, e pela chefe do Ministério Público do Trabalho, Andressa Ribeiro Coutinho

TCE

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, disse que o Observatório de Políticas Públicas vai acompanhar possíveis casos de excessos.

De acordo com mural de licitação do TCE-PB, para este ano, o primeiro em que poderão ser realizadas festas de rua após dois anos de pandemia, as prefeituras devem desembolsar mais de R$ 4 milhões com cachês de bandas. Todos os contratos foram fechados com dispensa de licitação.

Para este cálculo, o Conversa Política levou em conta apenas os cachês pago diretamente aos artistas, sem considerar outras despesas como estrutura física e de montagem dos shows, além de gastos extras com equipes e para a infraestrutura, por exemplo (confira gastos na tabela abaixo).

Também não estão na lista os gastos com shows de prefeituras que terceirizaram o serviço, como Campina Grande e Bananeiras.

No caso de Bananeiras, que resolveu investir significativamente nos festejos juninos, a prefeitura vai pagar R$ 540 mil, mas com compromisso da empresa contratada investir no total R$ 4,7 milhões realizar a festa, numa PPP- Parceria Público Privada. Os recursos serão de patrocínios, venda de camarotes e espaços para comercialização de produtos.

A expectativa é que o retorno venha com aquecimento do comércio, setor hoteleiro, de alimentos, turismo e na divulgação da cidade. Festa, que está prevista para acontecer entre 17 de junho e 17 de julho de 2022, já tem Elba Ramalho, Alok e Luan Santana confirmados.

Transparência

Os prefeitos, se seguirem recomendação dos MPs, deverão divulgar tudo nos portais do município, dentro dos portais da transparência. A recomendação, segundo os MPs, tem caráter preventivo e corretivo.

Polêmica

O debate sobre os gastos com festas juninas com verbas públicas na Paraíba ganhou atenção dos orgãos de controle por causa da polêmica nacional, após a divulgação dos cachês pagos ao cantor sertanejo Gusttavo Lima para apresentação em uma cidade no interior de Minas Gerais.

Confira os gastos com shows por municípios paraibanos:

Tabela: Conversa Política 

Veja recomendação completa