icon search
icon search
home icon Home > política > conversa política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

CONVERSA POLÍTICA

Insatisfação com remuneração "turbina" protesto de PMs da Paraíba contra governo

Protestos começaram semana passada por causa da aprovação de Lei de Proteção Social, mas ganharam força nesta terça-feira com adesão de quem está descontente com salários e tratamento do governo com a categoria.

Publicado em 28/12/2021 às 23:17 | Atualizado em 29/12/2021 às 9:29


                                        
                                            Insatisfação com remuneração "turbina" protesto de PMs da Paraíba contra governo
Foto: Divulgação/PM

				
					Insatisfação com remuneração "turbina" protesto de PMs da Paraíba contra governo
Foto: Divulgação/PM. Foto: Divulgação/PM

Policiais e Bombeiros Militares da Paraíba chamaram a atenção, nesta terça-feira (28), com protestos simbólicos e de grande mobilização na frente do Palácio do Governo, em carreata pela cidade e na frente da Granja do Governador, em Miramar.

A insatisfação ganhou motivo objetivo, semana passada, quando os deputados aprovaram Lei de Proteção Social dos Militares. A Lei prevê alterações feitas nas regras de inatividade, reforma e pensões.

De um lado, os PMs, instigados pelo deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), alegam que o novo regramento traz prejuízos para a categoria, principalmente para os que estão indo para inatividade.

Do outro, o governo afirmou, em nota, semana passada, que a legislação estadual é apenas a reprodução no estado de Lei Federal, sancionada por Bolsonaro, que precisava ser aprovada até o fim do ano nos estados.

Hoje, nas redes sociais, o governador repetiu o que já havia dito a Procuradoria-Geral do Estado.


				
					Insatisfação com remuneração "turbina" protesto de PMs da Paraíba contra governo

A Lei, da fato, tem trechos que são uma reprodução. É só comparar.

E, se não houve "artigos" adicionados pelo estado que possa gerar prejuízos, como alegam os militares, o que estamos vendo é a base bolsonarista reclamando de legislação aprovada pelo próprio capitão. Aquelas contradições dessa política polarizada.

Muitos policiais interpretam a lei como bem entendem. Reproduzem discursos, visivelmente contaminados, e estão indo no embalo. Mas parece que agora isso é o que menos importa.

Insatisfeitos com o tratamento salarial, com a não incorporação da "bolsa desempenho" para inativos, com o plano de carreira, os PMs encontraram nesse momento um terreno fértil para mobilizar, reivindicar, cobrar direitos que foram negados em outros momentos. Têm todo direito.

Ao que parece o governo tentou aprovar a lei federal com ônus e deixou para discutir o "bônus" ano que vem, com uma primeira reunião dia 04, como anunciou o governador. Porém, para estancar a crise, no início do ano eleitoral, tem que apontar soluções concretas.

Antes, não pode ficar esperando a virada passar, precisa reforçar por a+b (para os que querem) que a Lei Federal, que atinge Forças Armadas e militares estaduais, foi obrigatoriamente aplicada por força constitucional.

Precisa deslegitimar o estopim da crise. Talvez, usar os parlamentares da base pra fazer isso. São mais de 20. Incrivelmente, o Cabo faz mais barulho que todos juntos.

Cabo Gilberto e a oposição ao governo faturam como a guerra de narrativas, com a desinformação premeditada. Os manifestantes, focados menos na política e mais na busca por melhores condições de vida na ativa e na inatividade, estrategicamente, entenderam que é hora de lutar.

De fato, o que fazem com os PMs/Bombeiros quando eles se "aposentam", com perda significativa de renda (chega a 40%), é absurdo (e essa reclamação vem desde a época do  ex-governador Ricardo Coutinho, que foi muito criticado por ter implementado uma bolsa que "estourava" quando os PMs iriam para inatividade).

A questão da remuneração, o governo já sabia que teria que encarar. Só não imaginava que o movimento iria ganhar a força que ganhou.

O argumento dos PMs

Cabo Gilberto, que tem liderado o movimento, admite que a Lei Federal exige que todos os estados aprovem sua Lei de Proteção Social porque cabe a União legislar. Segundo ele, ela determinou as regras gerais, como a que proíbe que o militar trabalhe menos que 35 anos e que a alíquota seja cobrada de todos os militares inativos e ativos.

"Daí o que o governador fez. A lei diz que cada ente federado resolva seus problemas com relação a remuneração, de acordo com lei específica deixando o poder discricionário, para que possa fazer a sua lei específica. Mas o que foi que a Paraíba fez? A Paraíba inovou. Ele em invés de resolver os problemas que tinham na instituição, criou mais problemas. Tirou direito seculares, como a promoção de proventos, como o adicional de inatividade, blindando Coronéis para trabalhar até 67 anos, travando o quadro das promoções, prejudicando todos os militares. Daí essa celeuma. Terceirizando a polícia militar com 50% do efetivo com militar temporário", afirmou.

Cabo Gilberto usou o exemplo do Rio Grande do Norte, que, segundo ele, aprovou a lei federal exigida, sem problemas, porque garantiu que quando um PM for para reserva ele receberá integralmente o soldo que tinha na patente da ativa. E o pensionista também passa a ter direito a essa paridade em relação àquele que, na ativa, recebia de forma integral.

Imagem ilustrativa da imagem Insatisfação com remuneração "turbina" protesto de PMs da Paraíba contra governo

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp