Ricardo Vital renuncia ao cargo no TRE-PB e TJPB inicia processo para escolha de substituto

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu, nesta quarta-feira (17), as inscrições para o preenchimento da vaga de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), após a renúncia do desembargador Ricardo Vital de Almeida ao cargo.

O edital foi assinado pelo diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, em cumprimento à determinação da Presidência do Tribunal de Justiça e em atendimento a ofício encaminhado pela Presidência do TRE-PB.

A renúncia de Ricardo Vital produz efeitos desde o último dia 8 de junho. O magistrado ainda tinha mandato previsto até 25 de maio de 2027.

Os desembargadores interessados poderão se inscrever no prazo de cinco dias corridos, contados da publicação do edital. Os requerimentos devem ser protocolados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Os juízes-membros substitutos são convocados para participar dos julgamentos quando os titulares se declaram suspeitos ou impedidos. Atualmente, as vagas titulares destinadas aos desembargadores são ocupadas pelo presidente do TRE-PB, Márcio Murilo, e pelo vice-presidente e corregedor eleitoral, João Benedito.

TRE-PB tem tido dificuldade de compor Corte

A abertura da vaga ocorre em um momento de dificuldades na composição da Corte Eleitoral. O presidente do TRE-PB tem participado ativamente das sessões para garantir o quórum de julgamentos diante da ausência de integrantes oriundos da advocacia.

Atualmente, o tribunal conta com uma vaga de membro efetivo da OAB em aberto e também está sem os dois suplentes da categoria. As listas tríplices já foram encaminhadas ao presidente da República para a escolha dos nomes, mas as nomeações ainda não foram oficializadas.