Sem quórum, TRE-PB adia análise de embargos e mantém prefeito de Cabedelo no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou para a próxima segunda-feira (15), o julgamento do recurso da defesa do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante).

A análise dos embargos de declaração estava marcada para esta quinta-feira (11), mas não houve quórum devido à ausência da juíza Renata Barros, que está de férias e não têm substituto.

O pedido é relatado pelo juiz Kéops Vasconcelos Amaral Vieira Pires, o mesmo que conduziu o processo que resultou na cassação dos mandatos do prefeito, da vice Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União Brasil).

André Coutinho teve o mandato cassado em 17 de novembro, acusado de abuso de poder político e econômico, compra de votos, uso de recursos públicos durante a campanha e suposta interferência de organizações criminosas no pleito.

O TRE-PB confirmou integralmente a sentença da juíza da 57ª Zona Eleitoral, que também declarou inelegível por oito anos o ex-prefeito Vitor Hugo Castelliano.

Prefeito de Cabedelo segue no cargo

Apesar da decisão, o prefeito segue no cargo porque o recurso suspendeu a execução imediata da cassação até o esgotamento das etapas processuais.

Caso o TRE-PB mantenha o entendimento e a cassação seja confirmada definitivamente, Cabedelo deverá ter uma nova eleição direta para escolher prefeito e vice.

Até a realização das eleições suplementares, a cidade será governada pelo presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Neto, que atualmente faz oposição ao prefeito.

O prefeito André Coutinho disse que deve também recorrer ao TSE para suspender a execução da decisão.