TCE imputa débito de quase R$ 12 milhões à Cruz Vermelha, envolvida na Calvário

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou irregular mais uma prestação de contas da Organização Social Cruz Vermelha – filial do Rio Grande do Sul e imputou débito de de quase R$ 12 milhões aos responsáveis pela OS, que é alvo da Operação Calvário.

O processo julgado na sessão desta quarta-feira (15) foi relativa ao contrato da Cruz Vermelha, pela Secretaria de Estado da Saúde, para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa em 2016.

O processo foi relatado pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que direcionou sua proposta de voto, em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas.

Dentre as irregularidades, contratos irregulares – alguns superfaturados, com as empresas Engemed Engenharia e Consultoria, Vertice – Sociedade de Profissionais Associados, Imobrás e Gastronomia Nordeste.

Punições a Cruz Vermelha

O TCE considerou que os ex-diretores Milton Pacífico José de Araújo, Sabrina Grasielle de Castro e Sidney da Silva Schmid, solidariamente, provocaram prejuízos ao patrimônio público na ordem de R$ 11.775.451,94. O valor equivale a despesas não comprovadas pela OS. A eles também foram fixadas multas de R$ 8 mil, aplicada também à então secretaria de saúde, Roberta Batista Abath.

Após o julgamento, ficou determinado que cópias da decisão serão encaminhadas ao Ministério Público estadual para as providências cabíveis.

Cruz Vermelha na Calvário

A OS Cruz Vermelha virou alvo de investigações pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, através da Operação Calvário, devido a um suposto esquema de desvio de recursos públicos para o pagamento de agentes públicos. Em 2018, um servidor foi flagrado por câmaras de segurança recebendo quase R$ 900 mil em dinheiro.

O esquema, segundo o Gaeco, teria provocado um prejuízo milionário aos cofres públicos entre 2011 e 2018, período em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) comandou o Estado.

Em abril deste ano, Ricardo Coutinho e outras 12 pessoas, entre elas os ex-secretários Livânia Farias, Cláudia Veras e Waldson Sousa, viraram réus em mais uma ação proposta pelo MPPB.

Até o momento, não houve julgamento das ações pela Justiça relativas à Operação Calvário.

Sessão na íntegra AQUI.