CONVERSA POLÍTICA
TJ vai analisar denúncia de importunação sexual contra prefeito de Cajazeiras
A denúncia por suposta importunação sexual contra prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, foi apresentada pelo Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB).
Publicado em 17/04/2023 às 16:14 | Atualizado em 17/04/2023 às 16:28
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O juiz da da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Sávio José de Amorim, encaminhou para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) um processo contra o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), por suposto crime de importunação sexual. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), em 2020.
De acordo com o despacho, “a competência do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau”.
Por ter foro privilegiado em razão de ocupar o cargo de prefeito, o processo contra José Aldemir agora será analisado pela segunda instância.
O processo corre em segredo de justiça.
Defesa do prefeito
Ao Conversa Política e ao g1, a defesa de José Aldemir informou que o Prefeito ainda não foi citado nesse processo, até agora o que sabemos é que houve a abertura de um PIC (procedimento de investigação criminal), baseado em uma denúncia de uma Cidadã e que o Juízo do 1º grau declarou a incompetência para julgar, encaminhou o processo para o TJ da PB, por entender que o Prefeito tem fórum privilegiado.
"No mais, o Prefeito tem consciência que a denúncia é infundada e de cunho político, com o intuito de manchar a sua trajetória política ilibada, porém, no momento oportuno provará a sua inocência".
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