TRE-PB mantém decisão que livra João Azevêdo e vice de cassação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (25), a decisão que condenou o governador João Azevêdo (PSB) e o vice-governador Lucas Ribeiro (PP) por conduta vedada, devido ao uso eleitoral concessão de benefícios para professores e policiais civis e militares durante as eleições de 2022.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pelo então candidato ao governo Pedro Cunha Lima (PSDB), que pediu a cassação do diploma de Azevêdo e Ribeiro por abuso de poder político. O pedido, no entanto, foi negado.

A manutenção da decisão foi tomada ao analisar recursos apresentados tanto por Pedro quanto pelo governador. Seguindo o voto do relator, desembargador e presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro do Vale, os demais membros da Corte concluíram que não havia pontos a esclarecer ou modificar na decisão anterior.

*matéria com correção sobre a Aije correta que foi julgada. Na versão anterior da matéria havia dito se tratar das Aijes dos programas governamentais, que resultou na condenação ao pagamento de multa por conduta vedada.