TRE-PB manda retirar propaganda de Veneziano que liga Hugo Motta ao Banco Master

O desembargador Aluizio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou nesta quarta-feira (23) a retirada de uma propaganda publicada pelo senador Veneziano (MDB) no Instagram que associa o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.

A postagem afirma que um candidato estaria fazendo “chover milhões de reais nos bolsos” de quem aceitasse “aderir, se vender, virar casaca” e, em seguida, aponta o Banco Master como origem do dinheiro.

Para o relator, a propaganda ultrapassou a crítica política ao sugerir que apoios eleitorais estariam sendo comprados com milhões de reais provenientes do banco.

O vídeo exibe imagens de Daniel Vorcaro e Hugo Motta, além de uma terceira pessoa, cuja identidade é ocultada, ao questionar quem seria o “candidato a senador do Banco Master”.

Falta de prova

Segundo a decisão, embora existam notícias sobre mudanças de apoio político, não foram apresentados elementos que sustentem, nesta fase, a afirmação de que essas adesões ocorreram mediante pagamento ou que os recursos teriam origem no Banco Master.

O magistrado considerou que a associação pode atingir a honra e a imagem de Hugo Motta e ultrapassar os limites da crítica política.

"A possível descontextualização reside precisamente na passagem de um fato-base, mudanças de apoio político, para outro substancialmente diverso e mais grave, aquisição remunerada desses apoios mediante valores provenientes de instituição financeira determinada. A construção mostra-se, em cognição sumária, apta a atingir a honra e a imagem do representante e a interferir no debate eleitoral para além dos limites da crítica política legítima", destaca.

Impulsionamento proibido

A propaganda também havia sido impulsionada mediante pagamento. O TRE determinou a cessação do impulsionamento e proibiu a reativação, renovação ou prorrogação da campanha.

Veneziano também não poderá republicar a mesma peça ou conteúdo materialmente idêntico que mantenha as acusações de pagamento de milhões de reais por apoios políticos e de origem dos recursos no Banco Master.

Em caso de descumprimento, a multa foi fixada em R$ 10 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Ontem, o desembargador concedeu direito de resposta na propaganda eleitoral do companheiro de chapa ao Senado de Veneziano, André Gadelha (MDB), por fazer as mesmas associações em sua propaganda eleitoral gratuita.