CONVERSA POLÍTICA
TSE reativa Twitter de Cabo Gilberto e outros bolsonaristas acusados de espalhar fake news
Moraes analisou um pedido apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por meio do qual solicitou “a reconsideração das decisões que determinaram a suspensão de perfis de Deputados Federais nas redes sociais"
Publicado em 09/12/2022 às 8:43
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a reativação da conta de deputados que publicaram fake news contra as urnas eletrônicas. A decisão beneficia, na Paraíba, o deputado federal eleito Cabo Gilberto Silva (PL-PB). O seu perfil no Twitter está retido desde o último dia 9 de dezembro.
Moraes analisou um pedido apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por meio do qual solicitou “a reconsideração das decisões que determinaram a suspensão de perfis de Deputados Federais nas redes sociais, dada a relevância dessa forma de comunicação para o exercício pleno das atribuições do mandato parlamentar”.
Na decisão, também foram liberados os perfis dos deputados federais bolsonaristas eleitos Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem e dos deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Coronel Tadeu (PL-SP) e José Antônio dos Santos Medeiros (PL-MS).
Multa
Alexandre de Moraes manteve a exclusão desse material contra as urnas e fixou multa de R$ 20 mil se os quatro voltarem a divulgar desinformação sobre o processo eleitoral e ataques à democracia.
“Na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, a qual poderá, inclusive, ser descontada diretamente dos vencimentos que os Deputados Federais e os eleitos recebam ou venham a receber da Câmara dos Deputados, mediante ofício desta CORTE ao Presidente da Casa Legislativa”, escreveu.
Comentários