Deputados derrubam veto e Paraíba terá regras de estímulo ao Empreendedorismo Feminino

Os deputados derrubaram o veto do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto de lei do deputado Eduardo Carneiro (solidariedade) que trata de medidas medidas de apoio e estímulo ao Empreendedorismo Feminino na Paraíba. A matéria foi apreciada na sessão desta terça-feira (22), envolta de questionamento dos líderes governistas, que foram voto vencido pela maioria.

O líder do governo, Chico Mendes (PSB), destacou que o veto do Executivo em nenhum momento questiona o mérito da proposta, mas se limita à constitucionalidade da iniciativa, que deveria partir do governo do estado. Já o líder do blocão, Wilson Filho (Republicanos), pontuou que o Empreender Paraíba já dispõe de linhas de crédito específicas para esta finalidade, como forma de excluir a necessidade da proposta.

Saíram derrotados com votos contrários de 26 deputados, seis favoráveis a favor da manutenção do veto e uma abstenção (Wilson Filho). A bancada feminina votou fechado para que a proposta virasse lei.

Confira votos: 

Empreendedorismo Feminino

De acordo com o projeto, entre as ações propostas estão a capacitação e formação das mulheres para transformá-las em empreendedoras, através do estímulo ao ensino do empreendedorismo feminino nas escolas; da oferta de cursos técnicos; do estímulo à formação cooperativista.

Além da promoção da cooperação e interação entre os entes públicos e o setor empresarial, estabelecendo iniciativas para o empreendedorismo feminino, bem como a facilitação do acesso das mulheres empreendedoras a linhas de crédito adequadas para criação, manutenção e expansão dos empreendimentos.

O projeto estabelece que as despesas para instituição e execução das estratégias para estímulo ao Empreendedorismo Feminino estão sujeitas à disponibilidade orçamentária e financeira dos órgãos responsáveis pela execução e que o Poder Executivo poderá firmar convênios com instituições públicas e privadas, associações sem fins lucrativos e outros órgãos ou entes públicos para a implementação das medidas previstas na Lei.

O autor do projeto reforçou que é preciso ações efetivas para fomentar ainda mais o empreendedorismo feminino em nosso estado e agradeceu aos colegas pela liberação das regras. "Esse projeto de lei surge exatamente com esse foco, de transformar a realidade de mulheres paraibanas mostrando que o empreendedorismo é o caminho para geração de emprego e renda e retomada da nossa economia”, disse.