POLÍTICA
Criação do PSD gera polêmica no TSE
O tribunal viveu um impasse , pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs.
Publicado em 28/09/2011 às 8:00
Por 6 votos a 1, o TSE aprovou ontem a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Iniciado na última quinta, o julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse , pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.
Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade". Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.
Ao final de seu voto, Ribeiro entendeu que o PSD entregou tudo o que era necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas -a lei exige 492 mil- seguindo a relatora Nancy Andrighi. Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também acompanharam a relatora. O único voto contra a criação do partido foi de Marco Aurélio Mello.
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