De olho nas eleições, prefeitos da PB lançam programas sociais

Alheios às acusações de uso eleitoral de ações sociais, prefeitos e aliados lançam e executam projetos de olho nas eleições de 2016. Em Guarabira, no Brejo, o prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), que deverá concorrer a um novo mandato, sancionou recentemente a Lei nº 1249/2015 que cria e concede a “Bolsa Transporte” aos universitários guarabirenses que estudam no campus da Universidade Federal de Campina Grande, no município de Cuité.

Pelo extenso trajeto que pode chegar a mais de duas horas de viagem, e por não haver número significativo de estudantes que preencham um veículo como ônibus ou micro-ônibus, por exemplo, o prefeito Zenóbio percebeu que seria mais proveitoso criar a contribuição para que os alunos do campus de Cuité não fiquem desamparados e possam cursar suas respectivas graduações tranquilamente podendo realizar suas viagens semanalmente.

Na lei aprovada pela Câmara de Vereadores e publicada no Diário Oficial do município após a sanção do gestor, consta os requisitos para que os estudantes possam receber a quantia de R$ 120 mensais por dez meses, como ser residente e domiciliado em Guarabira, estar regularmente matriculado e frequente no curso, apresentar requerimento pleiteando o benefício junto à Secretaria de Educação, não serem graduados em qualquer curso de nível superior, não ser estudante de pós-graduação, e não ter renda familiar superior a seis salários mínimos.

Para a gestão guarabirense, o programa não é eleitoreiro, mas de vanguarda, pois integra um conjunto de investimentos na educação, desde o ensino infantil até o ensino superior, alegando que este, inclusive, não é responsabilidade direta do município. Atualmente, mais de 700 universitários utilizam 11 ônibus oferecidos em três turnos pela administração para universidades nas cidades de João Pessoa, como a UFPB. Também há viagens para Bananeiras, Rio Tinto, Mamanguape e Campina Grande. Antes deste benefício, muitos chegavam a gastar cerca de R$ 4 mil por ano só com transporte.

No dia 9 de julho, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), vai lançar um pacote de obras com pavimentação de 50 ruas e avenidas, iluminação de LED e programas sociais. Dentre os programas, destaca-se o Capacitar, já aprovado pela Câmara Municipal e destinado à integralização de cidadãos da cidade ao mercado de trabalho. Os beneficiários receberão, mensalmente, da PMCG, por meio da Secretaria de Assistência Social, uma bolsa de estudo no valor de R$ 80 pelo tempo que perdurar o curso de formação profissional inicial ou curso de especialização na atividade correlata. O Executivo campinense vai destinar R$ 1,4 milhão por ano para o pagamento de 1,5 mil beneficiados.

Após a conclusão do curso, o beneficiário do programa será orientado a procurar a Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), visando receber uma linha de crédito para instalar o seu próprio negócio e, no período, o profissional permanecerá recebendo a bolsa por um prazo de carência de até três anos.
Será beneficiado com o Projeto Capacitar a pessoa que estiver desempregada ou que, tendo emprego, declare a intenção de se capacitar para uma nova profissão, além de ser comprovadamente alfabetizada e que tenha renda per capita familiar, convivente, de até R$ 200.

Todavia, não poderão ser beneficiados pelo Capacitar mais de cinco membros do mesmo grupo familiar convivente. O cadastro dos beneficiários está sendo feito pelos Clubes de Mães e acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Estadual, segmentos religiosos e sociais e Câmara Municipal.
Para o prefeito Romero Rodrigues, o projeto de lei não tem objetivo político-eleitoral e alega que sua prioridade no momento é tocar a administração com a execução de obras de infraestrutura e programas sociais que capacitem o cidadão e o ajude a entrar no mercado de trabalho.

“O projeto traz critérios objetivos que rechaçam apadrinhamentos e politização, deixando claro que, preenchendo os requisitos previstos em lei, o postulante receberá o benefício, independentemente das suas convicções políticas e religiosas”, assinalou.

Em relação aos cursos profissionalizantes, Romero explicou que as aulas serão ministradas nas Sociedades de Amigos e de Bairros e nos Clubes de Mães. Dentre os cursos, ele citou informática, corte e costura, manicure e pedicure, pedreiro, estética facial e corporal, recepcionista, culinária, caixa, montagem e manutenção de computadores, garçom, cabeleireiro e marceneiro, entre outros.

O procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, também descarta o uso político do programa. Ele explicou que após a aprovação do projeto e sanção da lei, o prefeito Romero Rodrigues vai regulamentar “outros direitos e obrigações dos beneficiários do Capacitar, observando a primazia do princípio da impessoalidade”. Além disso, dará mais detalhes das regras para inscrição, renovação e cancelamento dos beneficiários e a avaliação das instituições.