POLÍTICA
Decisão da Assembleia afeta diretamente Ricardo Coutinho
Presidente da Assembleia trocou farpas com Hervázio Bezerra e Ricardo Coutinho questionou novas regras sobre quórum.
Publicado em 20/12/2012 às 6:00
O deputado Hervázio Bezerra alegou que a manobra aplicada pelo presidente Ricardo Marcelo teve como finalidade aplicar um golpe no governador Ricardo Coutinho. “Ficou claro que as intenções são diretamente para atingir o governador Ricardo Coutinho. Tanto é que esse Regimento tem nome, que é Projeto Governador Ricardo Coutinho. Se alguns não têm coragem de dizer, eu tenho. Sou suplente e tenho coragem de enfrentar quem eu deva enfrentar”, disse Hervázio.
Ricardo Marcelo rebateu as críticas, acusando Hervázio de tentar censurar o rito de votação na Casa para favorecer o governador Ricardo Coutinho: “Teve tempo hábil para o senhor apresentar qualquer requisição. Sou uma pessoa essencialmente democrática, nunca traí ninguém e sou respeitado pela minha postura. Não vou admitir nenhum tipo de censura sua, porque você não é a pessoa mais indicada para me censurar”.
Conforme explicou o presidente da ALPB, para apreciação das contas do governador Ricardo Coutinho no próximo ano será necessário o quórum de 19 deputados, ou seja, maioria absoluta, que corresponde ao primeiro número inteiro acima da metade dos membros da Assembleia. “Para apreciação de contas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) fica o quórum de acima de 19 votos. Isso está na constituição do Estado, mais precisamente no artigo 51”, afirmou.
Ricardo Coutinho questionou o novo quórum. “Como é que você quer julgar as contas de um governante com a maioria simples? O que eles querem é esvaziar o Tribunal de Contas do Estado e achar que o Poder Executivo vai ser refém. O governo quer e exige respeito. Toda relação é uma via de mão dupla e efetivamente vamos ter problemas graves, evidentemente. Eu espero que esses problemas não ocorram”, declarou.
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