'Defensoria Pública é boicotada pelo governo', diz defensora-geral

Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (24), uma audiência na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir a importância da autonomia da Defensoria Pública. O encontro reuniu defensores de todos os estados do país e destacou as dificuldades que a Defensoria da Paraíba encontra para atuar de forma independente.

De acordo com a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, a prerrogativa de autonomia da defensoria é prevista na Constituição. "Entretanto, no nosso Estado, essa prerrogativa é completamente desrespeitada", afirmou. "Nós somos constantemente boicotados pelo Executivo. A Defensoria não é inimiga de ninguém, e justamente por isso eu convoquei defensores de todo do Brasil para tentar abrir um diálogo com o Governo do Estado", disse ela. Os defensores vão se reunir com a vice-governadora Lígia Feliciano para discutir o assunto ainda nesta quinta.

Segundo Abrantes, o veto do governador Ricardo Coutinho à criação do Diário Oficial da Defensoria Pública é mais um sintoma da "má vontade" do Governo do Estado. "O diário seria uma maneira de transparência dos nossos atos e nao geraria custo algum", avalia.

Para Clériston Cavalcante de Macêdo, presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais e defensor-geral da Bahia, a situação da Defensoria da Paraíba está longe do ideal. "Nós percebemos que o princípio de autonomia da Defensoria não está sendo respeitado na Paraíba, e um ataque contra a instituição estadual atinge a Defensoria em todo o Brasil", avaliou.

Uma das críticas mais recorrentes feita pelos defensores ao Governo do Estado tem a ver com os recorrentes cortes e bloqueios orçamentários. "Se o Governo avalia que os valores propostos pela defensoria não são razoáveis, o mínimo que pode ocorrer é um diálogo, e nem isso vem acontecendo", disse Macêdo.

"Tudo o que conseguimos na Paraíba é através de ações judiciais", lamentou Abrantes. "Não temos independência, isso não existe. É um direito garantido e não precisamos de favores", finalizou.