Defensoria vai cortar salário de quem não comparecer a censo

A Defensoria Pública do Estado está realizando um censo obrigatório para identificar os servidores efetivos, funcionários, comissionados e à disposição do órgão. O censo se estende até o dia 20 do próximo mês e conforme o defensor público geral, Vanildo Oliveira, tem a finalidade de atualizar a folha de pagamento da Defensoria, que no próximo mês será repassada da Secretaria de Estado da Administração para o próprio órgão, como prevê a Lei Complementar LC 104 de 2012 que concedeu autonomia à Defensoria Pública.

O servidor que não comparecer ao censo será punido com base na LC 104 e LC 58/2013, inclusive com o corte dos vencimentos. A Paraíba possui hoje 262 defensores públicos na ativa.

Vanildo descartou, no entanto, que o levantamento esteja relacionado a alguma verificação de funcionários do órgão que não desempenham suas funções. “A folha de pagamento era feita na Administração e agora está sendo feita aqui e por este motivo queremos ter a noção exata do número de funcionários. Todos os defensores públicos estão devidamente trabalhando e não estão à disposição de qualquer outro órgão”, assegurou Vanildo Oliveira.

O defensor público geral salientou que na atualização dos dados cadastrais, os funcionários terão que apresentar documentos pessoais, além das portarias de ingresso no serviço público, e tirar foto no local. O censo está sendo realizado por ordem alfabética, no Núcleo de Atendimento da Defensoria, no Centro de João Pessoa.