Deputados apresentam 225 emendas à LDO

Os deputados estaduais paraibanos apresentaram 225 emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. As emendas foram apresentadas por 17 parlamentares, enquanto outros 19 deputados não apresentaram propostas ao projeto de lei.

Entre as propostas dos parlamentares está a do deputado Raniery Paulino (PMDB), que beneficia a Defensoria Pública do Estado, após o Poder Executivo promover alterações na forma de calcular o limite para elaboração da proposta orçamentária do órgão, levando em consideração o valor empenhado no ano anterior, o que iria causar perdas que chegariam a R$ 15 milhões. Em virtude disso, Raniery apresentou emendas que propõem como limite mínimo os montantes fixados no Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD).

De acordo com a presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Madalena Abrantes, a forma do cálculo nas LDOs dos anos de 2011, 2012 e 2013 sempre foi feita a partir dos montantes consignados no QDD. Segundo a presidente, no exercício de 2013 a Defensoria não teve o repasse do duodécimo efetuado legalmente pelo Executivo.

O deputado que mais apresentou emendas foi Carlos Batinga (PSC), com 27 propostas, sendo 12 emendas de texto e outras 11 emendas de meta. Os parlamentares que não apresentaram emendas foram: Monaci Marques (PPS), Adriano Galdino (PSB), Arnaldo Monteiro (PSC), Branco Mendes (PEN), Caio Roberto (PR), Doda de Tião (PTB), Edmilson Soares (PEN), Eva Gouveia (PSD), Gervásio Maia (PMDB), Guilherme Almeida (PSC), Hervázio Bezerra (PSB), Iraê Lucena (PSDB), Janduhy Carneiro (PTN), João Gonçalves (PSD), Léa Toscano (PSB), Lindolfo Pires (DEM), Tião Gomes (PSL), Trócolli Júnior (PMDB) e Vituriano de Abreu (PSC), além do presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PEN).

O suplente de deputado Monaci Marques justificou que a falta de estrutura para trabalho impossibilitou a apresentação de emendas. “Estou sem gabinete, sem assessoria técnica e naturalmente a dificuldade junto à Comissão (de Orçamento) me levou a não apresentar emenda à LDO. O prazo foi pequeno e não houve tempo necessário para que a gente pudesse apresentar emendas”, afirmou.

No entanto, a estrutura deficitária da Casa não foi empecilho para que o também suplente de deputado Assis Quintans (DEM) deixasse de apresentar propostas à LDO. Ele argumentou que em virtude da reforma na sede da Assembleia Legislativa, todos os deputados estão sem gabinete atualmente.

“Depois do recesso o presidente (Ricardo Marcelo) vai priorizar a conclusão dos gabinetes. Precisamos apenas ter um pouco de paciência”, disse.

As emendas apresentadas serão apreciadas agora pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e, posteriormente, apreciadas em plenário.