Deputados estaduais tiram novas 'férias' após 45 dias de recesso

Um dia após retornarem de uma folga de 45 dias, deputados estaduais e vereadores de João Pessoa já entraram novamente em recesso. Por volta das 11h de ontem, as luzes do plenário da Câmara Municipal de João Pessoa já estavam apagadas. Os vereadores que ainda insistiram em trabalhar denunciaram um suposto boicote da bancada de situação. Na Assembleia Legislativa, as portas do prédio sequer foram abertas ontem.

Sem justificar a folga estendida, o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB) emitiu um comunicado informando que as atividades seriam retomadas apenas no próximo dia 16, por conta dos festejos carnavalescos. Vale lembrar que a Assembleia esteve em recesso por 45 dias, entre 18 de dezembro e 1º de fevereiro, e teve sua primeira sessão ordinária deste ano na última terça-feira.

Durante a abertura dos trabalhos legislativos, Galdino afirmou que iria manter o mesmo ritmo de trabalho do ano passado e inclusive tentar ampliar a produção legislativa. Apesar de destacar o número considerável de matérias aprovadas, a maioria requerimentos, ao longo de 2015 os deputados estaduais abusaram das folgas e feriados estendidos e até aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ampliar o recesso parlamentar do meio do ano.

O presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), justificou que havia combinado previamente com os parlamentares que não haveria sessão ontem. Mesmo assim, os vereadores desavisados ocuparam o plenário e ainda tentaram iniciar a sessão. Segundo o presidente, o planejamento era para que o horário da sessão fosse destinado a uma reunião interna com os parlamentares.

O acordo, no entanto, não foi suficiente para evitar que alguns vereadores fossem ao plenário ainda cedo. Marcos Antônio (PPS), Zezinho Botafogo (PSB), Edson Cruz (PP), Benilton Lucena (PSD), Djanilson da Fonseca (PPS), Raoni Mendes (PDT) e Sérgio da SAC (sem partido) bem que tentaram manter o ritmo de trabalho, contudo, por não haver quórum, a sessão foi considerada declaratória. Eram necessários 9 vereadores no plenário para que fosse iniciado o expediente.

“Havia um grupo de vereadores que estava na sessão, enquanto estávamos conversando e, por isso, não houve a sessão. Eu já estava conversando com alguns vereadores e nós mandamos chamar eles (vereadores que estavam na sessão)”, justificou Ferreira. Declarada encerrada a sessão, os vereadores se reuniram com o presidente Durval Ferreira. O objetivo do encontro foi planejar o funcionamento do Legislativo municipal para 2016.

Além de questões administrativas, os vereadores conversaram sobre os trâmites legislativos e, segundo o presidente, a principal preocupação dos parlamentares é não deixar que o processo eleitoral atrapalhe o andamento dos trabalhos. A preocupação com o andamento dos trabalhos, no entanto, foi deixada de lado no período carnavalesco. Assim como os deputados estaduais, os vereadores vão “cair na folia” e só retornam à Câmara no dia 16. Alguns oposicionistas não perderam a oportunidade de acusar os adversários de forçarem o recesso.