Deputados silenciam após denúncias de mau uso de verbas sociais

Phelipe Caldas

Um dia depois do Jornal da Paraíba denunciar o uso indiscriminado de verbas sociais pela Assembleia Legislativa da Paraíba, através da “Assistência Social a Pessoas e Entidades sem fins lucrativos em situação de necessidade”, a Casa de Epitácio Pessoa esteve esvaziada durante todo o dia.

Se as segundas-feiras já são dia em que poucos parlamentares aparecem, neste 27 de abril a frequência foi ainda menor e pouquíssimos aceitaram falar sobre o uso da verba que, teoricamente, deveria ser usada apenas em questões sociais.

Dos 36 deputados estaduais eleitos pela Paraíba, apenas dois apareceram no legislativo estadual nesta segunda. E entre os tantos que foram contactados por telefone, apenas outros dois atenderam seus telefones, mas só um aceitou falar com a reportagem do Paraíba1. No total, apenas 8,3% dos parlamentares paraibanos aceitaram comentar as graves denúncias apresentadas na reportagem da jornalista Beth Torres.

De uma forma geral, os deputados tendem a responsabilizar a mesa diretora da Casa ou mais especificamente o presidente Arthur Cunha Lima (PSDB), mas a mesa diretora da AL, por sua vez, simplesmente se ausentou da Casa nesta segunda e não rebateu as acusações.

Após várias tentativas frustradas de contato com o deputado-presidente Arthur Cunha Lima, por exemplo, a reportagem tentou conversar com o vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB). Ele se esquivou e passou a bola para Arthur. “Eu não tenho nada a dizer sobre o problema. Neste momento só o presidente pode falar”, fugiu.

Pouco menos evasivo foi o deputado Ranieri Paulino, líder do PMDB no legislativo paraibano. Ele disse que a princípio não queria dar nenhum juízo de valor, até porque ainda não teria lido a reportagem, mas nem por isto se furtou a exigir explicações da mesa diretora da AL. “A Mesa tem que se pronunciar. Se existe algo irregular, a AL precisa prestar esclarecimentos à sociedade”, resumiu.

Um dos poucos a falar francamente sobre o assunto foi João Gonçalves (PSDB), que admitiu que usou “algumas poucas vezes” a verba social da AL, mas ponderou que tudo tinha corrido dentro dos preceitos constitucionais. “Todas as vezes que recorri a verba foi para atender demandas sociais e de saúde da população paraibana”, destacou. “Mas não posso falar dos outros deputados porque não sei quais os critérios que eles usaram”, completou.

Ele foi outro que passou a questão para ser respondida por Arthur. “Só o presidente da AL pode aprovar os projetos para as verbas sociais e só ele pode dizer se tais projetos estavam dentro da legalidade”, arrematou.

Ainda nesta segunda-feira (27), o também deputado Nivaldo Manuel (PPS) se disse indignado com a Secretaria de Finanças da AL. Isto porque “Nivaldo Manoel e outros” recebeu, segundo o Sistema de Acompanhamento de Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, o valor de R$ 579.058,35, mas ele garante que só requisitou R$ 6 mil.

“Precisei dar uma benção a um enfermo muito doente e acabei levando esta ajuda para ele. Mas vou acionar a Secretaria de Finanças da AL na justiça para que ela prove qualquer valor acima de R$ 6 mil entregue a mim”, desafiou.

Ele disse também que vai defender em plenário a abertura das contas da Assembleia Legislativa da Paraíba, “para trazer mais transparência a Casa”, e disse que está pronto para votar um projeto de lei que trate deste assunto.

Entre os deputados contactados sem sucesso pela reportagem, incluem-se alguns líderes de bancada que se furtaram a conversar com a sociedade paraibana. São eles: Gervásio Filho (líder da bancada de situação), Manuel Ludgério (líder da oposição), Jeová Campos (líder do PT) e Branco Mendes (líder do DEM). Nenhum deles atendeu seus telefones ou passaram pelo plenário da AL nesta segunda.

Entenda o caso

O Jornal da Paraíba trouxe matéria neste domingo (26) em que mostra um montante de R$ 11,5 milhões destinados a um programa de assistência social que foram usados sem critério pelo legislativo paraibano. Entre a relação dos beneficiados, estão empresários, políticos, produtoras de eventos e até clubes de futebol. Mas a maior parte da verba, ou R$ 7 milhões, foram mesmo para os deputados estaduais. Para ler a reportagem clique aqui.