Desafio da saúde na PB é garantir atendimento descentralizado

O diagnóstico do câncer de pele, recebido há quatro meses, abalou o aposentado Apolônio Raimundo da Silva, 78 anos. Como se não bastasse o desafio de lutar contra a doença, o idoso tem de viajar quase quatro horas de Piancó até João Pessoa, para o tratamento quinzenal no Hospital Napoleão Laureano. A falta de hospitais de referência no interior do Estado coloca em risco o maior bem que existe: a vida. Vidas como a de Apolônio, que se vê sem opção diante dessa realidade. A precariedade dos serviços de saúde na Paraíba abre a série de reportagens 'Os desafios do novo governo', produzida pelo JORNAL DA PARAÍBA e pelos demais veículos da Rede Paraíba de Comunicação.

Sem hospitais e maternidades, a população de alguns municípios do interior, sobretudo os mais afastados dos centros urbanos, padece com a falta de atendimento médico. Muitos morrem sem, sequer, receber um diagnóstico. O desafio do governador Ricardo Coutinho (PSB), empossado na última quinta-feira (1º), no seu segundo mandato, é mudar essa realidade.

Para vir ao Napoleão Laureano, Apolônio e a filha, Maria da Guia, acordam à 1h para pegar a van da prefeitura do município. Eles não são os únicos nessa situação. O veículo tem lotação completa. Todos os passageiros são pessoas doentes e acompanhantes. A esperança é encontrar na capital o que falta na cidades onde eles moram e pagam impostos: hospitais e médicos. Depois da consulta, Apolônio fica sentado no estacionamento do Laureano, muitas vezes sem dinheiro para comprar uma garrafa de água.

Apolônio Raimundo da Silva sofre com um câncer de pele e tem que viajar mais de 400 quilômetros a cada quinze dias para receber tratamento em João Pessoa (foto:Rizemberg Felipe)

Para quem vê de longe, a situação parece normal, mas para quem sente na pele a realidade é dolorosa. “É difícil. Se tivesse um hospital de câncer por lá facilitaria muito a vida do meu pai. A gente tem que acordar de madrugada e passar quatro horas viajando, é cansativo demais”, desabafou Maria da Guia, que deixa os filhos sozinhos em casa para acompanhar o pai no tratamento contra o câncer.

Ainda no Laureano, a reportagem encontrou Janda Maria da Costa, que na época estava com suspeita de câncer de mama. Janda mora em Igaracy, no Vale do Piancó, a 450 quilômetros de distância de João Pessoa. São 12 horas de viagem – 6 horas de ida e mais 6 horas de volta. A dona de casa chega cansada ao Laureano e um pouco desconsolada. “Tentei fazer tratamento em Patos, mas fui encaminhada para a capital”, declarou.

A falta de hospitais de referência nos municípios do interior também dificulta a vida de Maria da Conceição, que tem 78 anos e foi diagnosticada com câncer de pele recentemente. Acompanhada do marido, Sebastião, de 77 anos, Maria sai de Sertãozinho, na região de Guarabira, para o tratamento no Laureano. O transporte é feito pela prefeitura da cidade. A aposentada se revolta com a situação. “O certo seria ter um hospital mais perto. Dependemos do carro da prefeitura, ainda temos que comprar alguma coisa para comer na hora do almoço, é difícil demais”, lamentou.

No Hospital Infantil Arlinda Marques, no bairro de Jaguaribe, na capital, o problema se repete. A dona de casa Maria José Silva mora em um sítio no município do Conde, mas todas as vezes que os filhos adoecem ela precisa se deslocar até João Pessoa para ter atendimento médico. Com o filho de dois anos nos braços, com febre, ela lamentou a situação. “É muito difícil ter que sair de onde a gente mora, pegar alternativo e ainda ter que passar o dia quase todo aqui no Arlinda Marques para ser atendido”, declarou.

Municípios não repassam recursos e Estado corre risco de colapso financeiro

Alguns minutos na frente do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e começam a chegar pessoas vindas de vários municípios do interior da Paraíba, além da Região Metropolitana de João Pessoa e até de cidades de estados vizinhos, como Itambé, em Pernambuco. Referência no tratamento de traumatologia, a unidade hospitalar passou a ser administrada pela Cruz Vermelha e se transformou, durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB), alvo de críticas por irregularidades e condutas suspeitas. Foi assim, por exemplo, no final de 2010, quando médicos denunciaram que o hospital estava utilizando furadeira de parede no lugar de craniótomo. Ou quando surgiu a denúncia de retenção das macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo hospital. Todas as denúncias foram negadas.

Segundo o secretário de saúde da primeira gestão do governo Ricardo Coutinho, Waldson de Souza, a Paraíba possui 33 unidades hospitalares. Os principais hospitais estão nas cidades polos: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras. Nas demais cidades, sem atendimento, a população se vê obrigada a se deslocar para os grandes centros. O financiamento da saúde é um dos principais problemas enfrentados pela a atual gestão.

No Estado, são 25 municípios que possuem a responsabilidade de transferir recursos para os municípios que garantem atendimento. Funciona assim: pacientes de Santa Rita que precisam de atendimento de traumatologia, por exemplo, são encaminhados para o Trauma de João Pessoa, referência nesses casos. Sendo assim, os recursos repassados para os cofres municipais de Santa Rita devem ser repassados para os cofres do Estado, que é quem garante o atendimento.

Ambulatório do Hospital Arlinda Marques, referência em tratamento infantil, é um dos que recebem pacientes de todos os municípios (foto: Francisco França)

Na prática, segundo Waldson, isso não acontece e o Estado acaba entrando em colapso financeiro porque atendeu mais pessoas que o planejado. “Atualmente temos 25 municípios que têm essa responsabilidade de transferência de recursos. Esse dinheiro que chega aos 25 municípios leva em conta as cidades vizinhas onde não há assistência”, afirmou. A pactuação é tripartite: ou seja, dividido entre federal, estadual e municipal. “Quando o município não possui o serviço, tem que contratar o Estado que é responsável pela alta complexidade”, declarou. Atualmente o governo possui convênios com 12 hospitais filantrópicos.

O repasse de recursos federais diretamente para os municípios é uma questão delicada, conforme afirmou o secretário. Ele defende o repasse direto aos cofres estaduais, como solução direta e definitiva, para o que classifica como um problema sério. “O exemplo que temos na Paraíba é que as pactuações são complicadas. O repasse direto seria mais justo”, pontuou Waldson. “O dinheiro que é repassado aos municípios, continuam nos cofres municipais. Isso, inclusive, tem sido motivo de auditoria no Tribunal de Contas. Alguns casos são tratados diretamente com os prefeitos”, frisou.

Regulação é uma das soluções para melhorar o fluxo de atendimento

O investimento em saúde, na Paraíba, segundo o secretário de saúde da primeira gestão do governo Ricardo Coutinho, Waldson de Souza, é superior ao previsto em lei. “Hoje o Estado aplica muito mais do que o obrigatório. Sempre acima dos 13%, já tivemos ano com investimento de 13,7%”, revelou. Ele destacou os convênios existentes com o Ministério da Saúde e disse que o Estado pretende ampliar a rede de atendimento estadual, com mais leitos e hospitais.

Outro desafio do governo no tocante à saúde diz respeito à descentralização do trabalho médico. Segundo Waldson, o Estado tem tido sérios problemas em diversas especialidades médicas, sobretudo nas quais a demanda é maior. Exemplo disso é o que acontece nas áreas de neurologia, cirurgia vascular, cirurgia torácica, cardíaca e anestesiologia. “Hoje nós temos uma quantidade de médicos muito menor que a demanda existente”, declarou. Na esperança de aliviar o problema, segundo o secretário, desde 2011 o governo vem tentando expandir as especialidades, como forma de atender a população.

De acordo com Waldson, com a descentralização da mão de obra médica, o Estado terá menos transferências de pacientes de um lugar para o outro, o que implica na melhoria do fluxo de atendimento. “Muitos pacientes são transferidos para João Pessoa e Campina Grande porque não recebem diagnóstico em suas cidades de origem”, frisou.

Nesse processo, a regulação também se faz necessária porque vai evitar o transporte do paciente para uma unidade hospitalar que não é referência para tratar o problema dele. “O que temos hoje é que os pacientes são levados para determinados hospitais que acabam fazendo a internação porque não tem outro jeito, mas o ideal é que seja feita a regulação. Contudo, o paciente nem sempre atende ao perfil daquele hospital, que acaba sobrecarregado”, declarou o secretário. “Estamos na fase de qualificar a rede”, completou. O JORNAL DA PARAÍBA solicitou à assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde o número de leitos que o Estado possui, mas a demanda não foi atendida.

Mudança na pasta da Saúde

A pasta da Saúde passou a ser respondida pela médica Roberta Abath no início deste ano, em substituição a Waldson de Souza, conforme reforma administrativa feita pelo governador Ricardo Coutinho no final do ano passado.

O que foi feito no 1° mandato

Hospitais de Monteiro, Pombal, Taperoá, Belém do Brejo do Cruz.

Promessas para o 2º mandato

. Conclusão do hospital de Picuí;

. Construção do hospital de Cacimba de Dentro (totalizando seis hospitais no Brejo);

. Criação de um centro de oncologia;

. Criação do hospital da Mulher (onde hoje funciona a Maternidade Frei Damião), em João Pessoa;

. Criação de um hospital metropolitano;

. Criação de um hospital de trauma do Sertão.

O que diz a proposta de governo de Ricardo Coutinho sobre saúde

. Integrar o desenvolvimento das redes de atenção em saúde (obstétrica e neonatal);

. Desenvolver um programa de ampliação do acesso e descentralização de ações especializadas em saúde, contemplando a rede de hemoterapia, assistência farmaucêtica e consultas especializadas em diferentes áreas da saúde;

. Desenvolver e ofertar programas de educação visando a formação, desenvolvimento e qualificação da força de trabalho em saúde, segundo as necessidades prioritárias da rede pública de saúde;

. Promover ações de modernização e desenvolvimento gerencial, incluindo às da gestão da informação.

. A proposta de governo de Ricardo Coutinho (2015-2018) pode ser conferida, na íntegra, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).