Desembargador e procurador paraibanos são homenageados pelo TRF-5

Dois juristas paraibanos vão ser homenegados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) com a Ordem do Mérito Pontes de Miranda, maior condecoração concedida pela Corte. Os escolhidos para a homenagem foram o desembargador Rogério Fialho, que é integrante do tribunal, e o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. A entrega da medalha está marcada para o dia 11 de abril, em Recife. Além dos paraibanos, também vai ser condecorado o advogado pernambucano José Henrique Wanderley Filho.

A Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, que tem como patrono o jurista alagoano Pontes de Miranda,considerado o maior tratadista de todos os tempos e um dos autores mais citados nos tribunais brasileiros. Ela foi criada em 1990 pelo TRF-5 com o objetivo de homenagear magistrados e juristas que tenham se destacado nacionalmente nos estudos relativos ao Direito. Também podem ser homenageadas personalidades civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços à Justiça Federal.

Integrante do novo grupo de homenageados, o desembargador Rogério Fialho já foi presidente do TRF-5, no biênio 2015-2017. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), specializado em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UNB) e professor de Direito Civil da UFPB. Participou de diversos cursos no exterior, como em Louvain-la-Neuve (Bélgica), em Auckland (Nova Zelândia), em Lisboa (Portugal) e em Roma (Itália).

Fialho ingressou na magistratura federal em 1993, como juiz substituto em Recife, tendo sido promovido a juiz federal titular da Vara de Petrolina-PE em 1995. Em 1996 foi removido para Campina Grande-PB, e em 2002 para a 7ª Vara Federal, em João Pessoa (JEF). Exerceu, desde janeiro de 2003, até a sua promoção ao TRF, a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. É também professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)desde 1991.

Luciano Mariz Maia, o outro paraibano da lista, é natural de Pombal, Sertão da Paraíba, e foi anunciado como vice-procurador-geral em agosto de 2017. Graduado em Direito pela UFPB, ele é mestre na área pela Universidade de Londres e doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Maia entrou no Ministério Público Federal em 1991. Oito anos depois, foi promovido a Procurador Regional da República, atuando na 1ª Região até 2003. Ainda atuou na 5ª Região da Procuradoria Regional da República antes de assumir o cargo de subprocurador-geral da República, em 2012. Maia atua junto as 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é suplente da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto.

A entrega das condecorações vai acontecer na sala do Pleno do TRF-5 no dia 11 de abril, às 17 horas.