Dois desembargadores registram candidatura à mesa do TJPB

Depois do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, registrar a sua candidatura à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), biênio 2017/2018, nesta quarta-feira (19), o desembargador Leandro dos Santos se inscreveu ao cargo de vice-presidente do TJPB. A eleição ocorrerá na sessão da manhã do dia 16 de novembro.

O edital para inscrição foi publicado na última segunda-feira (17) no Diário da Justiça eletrônico, e os interessados em se candidatar para concorrer aos cargos da mesa diretora – presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça – têm 10 dias, a contar da publicação, para realizar a inscrição.

De acordo com a Resolução nº 04/2015 do TJPB, só poderão concorrer os desembargadores do TJPB eleitos pela maioria absoluta de seus membros, por votação secreta, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

Não poderá concorrer a qualquer um dos cargos o desembargador que já houver sido presidente, assim estão excluídos o atual presidente Marcos Cavacalcanti de Albuquerque e os ex-presidentes Fátima Bezerra Cavalcanti, Abrahan Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Também estão fora quem já houver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, consecutivos ou alternados ou for membro do TRE-PB, como a atual presidente Maria das Graças e Frederico Coutinho, que assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.

Ainda conforme a Resolução, a escolha se dará em três escrutínios – um para cada cargo. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos, haverá um segundo escrutínio, no qual concorrerão os dois candidatos mais votados, sendo eleito o mais votado. Em caso de empate, será vencedor o desembargador mais antigo.

Após o preenchimento dos órgãos diretivos, haverá também eleição para escolha do (a) presidente da Escola Superior da Magistratura e para ouvidor (a) geral do TJPB.