Duas empresas seguem na disputa para administrar Trauma

A secretaria de Saúde retomou na manhã desta quarta-feira (20) o processo para escolher a organização social que vai gerir o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Durante sessão pública as entidades Cruz Vermelha Brasileira e Associação Global Soluções apresentaram os planos de trabalho para administração da unidade hospitalar. Agora as propostas serão julgadas pela Comissão Técnica da secretaria que vai decidir quem será a vencedora.

O processo de seleção teve início no dia 8 de junho, quando três organizações sociais, as duas que estiveram nesta quarta e mais a Ação MedVida foram consideradas inabilitadas por conta de problemas em documentos. A Ação MedVida não participou da nova sessão, pois segundo a Comissão Permanente de Licitação (CPL) continua com débitos previdenciários.

A Cruz Vermelha e a Global Soluções corrigiram hoje as pendências que haviam ficado na última sessão. De acordo com a presidente da CPL, Karla Michele Vitorino Maia, não há previsão para Comissão Técnica da secretaria de Saúde dar o resultado da análise das propostas de trabalho.

De acordo com o edital da concorrência pública o contrato de gestão do Trauma terá duração de dois anos. Atualmente ele é administrado pela Cruz Vermelha, cujo período de contratação termina neste mês de junho, mas nada impede que ela participe do processo de seleção.

No dia 1º de junho, o juiz Alexandre Roque Pinto, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, julgou procedente uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a terceirização do Trauma. O magistrado decidiu declarar nulo o contrato de gestão celebrado entre o Estado e a Cruz Vermelha, bem como todos os seus aditivos e renovações, determinando que ele fosse desfeito sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Anterior a essa sentença, há uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza o governo a manter contratos de gestão pactuada. O MPT da Paraíba entrou com agravo para tentar derrubar essa liminar.