Eleitor tem 30 dias para transferir, revisar ou emitir título eleitoral

O prazo para os eleitores que desejam transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral para participar das eleições termina no próximo dia 9 de maio. A situação do título eleitoral paraibanos e os endereços dos cartórios eleitorais podem ser consultados no site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Para quem deseja regularizar a situação, na Paraíba, os cartórios eleitorais de João Pessoa e Campina Grande funcionam de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h; e na sexta-feira, das 7h às 14h. Nos demais cartórios o horário é o mesmo de 7h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Nas eleições deste ano, os eleitores votam para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O voto é facultativo para menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.

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O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral nos próximos 30 dias. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título.

Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.

Biometria e trans

Os eleitores que forem regularizar a situação a Justiça Eleitoral na Paraíba também devem passar pelo processo de identificação biométrica. Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Na Paraíba, a eleição será 100% coberta com títulos revisados com a biometria. Quem não fez o cadastro biométrico deve ter o título de eleitor cancelado.

Outra novidade é que, a partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio.