Eleitores podem baixar o e-Título para usar no 2º turno até este sábado

Os eleitores que quiserem usar o e-Título no 2º turno das eleições têm até as 23h59 deste sábado (28) para baixar o aplicativo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só quem já tiver baixado o aplicativo até esta data poderá utilizar as funcionalidades neste domingo (29), dia da votação para a escolha do novo prefeito de João Pessoa. Na segunda-feira (30), o uso do e-Título voltará ao normal.

O download gratuito do documento digital, que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via, tem a vantagem de permitir ao eleitor acessar local de votação, consultar a situação do eleitor, identificar-se na seção (se tiver feito biometria) e também justificar a ausência.

No primeiro turno, no último dia 15, eleitores de todo o país relataram dificuldades para fazer a justificativa por meio do aplicativo. Na ocasião, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o problema foi causado por downloads ‘de última hora’. Segundo o TSE, cerca de 16 milhões de eleitores estão cadastrados no e-Título.

Utilização e segurança

Para fazer o download gratuito do app, basta acessar as lojas on-line Google Play e App Store no seu smartphone ou tablet. Já para validar o aplicativo, é importante que o eleitor preencha os dados corretamente: se houver o preenchimento de alguma informação em discordância com as do cadastro eleitoral, o sistema não aprovará a solicitação de emissão, e assim, o eleitor não poderá utilizar o app.

O documento digital exigirá a resposta do eleitor a uma série de perguntas. Apenas as pessoas que responderem com sucesso a esse desafio poderão usar o aplicativo e suas funcionalidades. Embora soluções de segurança como essa possam tornar a experiência do usuário menos fluida, elas são relevantes para a proteção dos dados do eleitor. Outra mudança de segurança implementada pela Justiça Eleitoral no e-Título foi a necessidade de criação de senha de acesso do eleitor ao app.

Foto no aplicativo

Caso a sua foto esteja disponível no aplicativo, você poderá votar utilizando o e-título.

Local de votação e certidões

O e-Título também informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral, além de permitir que o eleitor emita as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. Essas declarações são emitidas por meio do QR Code do aplicativo, o que possibilita a leitura pelo próprio celular.

Justificativa de ausência

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar a ausência, por meio da geolocalização do aplicativo. Ou seja, o app identificará que o eleitor está fora do município no domingo e vai liberar a justificativa sem necessidade de apresentar documentos. Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h.

Para fazer a justificativa fora do dia da eleição, o eleitor deverá apresentar documento comprobatório que motivou a ausência. É possível justificar em até 60 dias após cada pleito (considerando cada turno como uma eleição) ou em até 30 dias após o retorno ao Brasil. Essa justificativa pode ser feita pelo e-Título, pelo site do TSE ou por meio de cartório eleitoral.

O TSE processará os pedidos de justificativa o mais breve possível, porém o prazo para registro desta modalidade será até 7 de janeiro de 2021, conforme o calendário eleitoral. Se você tem uma justificativa “deferida”, ela servirá como prova da sua quitação para o turno correspondente.

ATENÇÃO: Nenhum dos serviços prestados pelo e-Título é exclusivo do aplicativo. Isso significa que as consultas também podem ser obtidas pelo computador ou junto ao cartório eleitoral. Além disso, é possível acessar serviços e informações por meio do chatbot, o Tira-Dúvidas Eleitoral, no WhatsApp. Basta salvar o número: (61) 9637-1078 e iniciar uma conversa.