Em quatro meses, ALPB bate produção de 2018, mas deputado 'zera' em projetos

Um deputado estadual possui várias atribuições e pode desempenhar, através de diversas ações, o seu trabalho como representante do povo. Mas não há dúvidas de que “legislar”, propor modificações e projetos que melhorem a vida da população, deve ser a principal função de qualquer parlamentar. Este ano o número de matérias apresentadas e analisadas na Assembleia Legislativa da Paraíba já ultrapassa o total registrado durante todo o ano passado. Mas um dos 36 deputados ainda está “zerado” em número de projetos de lei. Outro só protocolou o primeiro projeto nesta segunda-feira, em quase quatro meses de trabalho.

Do dia 1º de fevereiro deste ano até aqui, os 36 deputados apresentaram e/ou apreciaram 3.207 matérias, sendo 495 projetos de lei, 8 Propostas de Emenda à Constituição (PEC's) e 5 projetos de Lei Complementar. Durante todo o ano de 2018 esse número chegou a 2408 matérias, com 334 projetos de lei ordinárias, 5 propostas de Emenda à Constituição e 5 projetos de Lei Complementar. Os dados são do portal da transparência da Assembleia Legislativa.

Deputado vai apresentar projeto para cavalos

A produção de projetos de lei de dois deputados, porém, ainda está bastante "tímida", conforme o portal da Assembleia. Doda de Tião (PTB), veterano em mandatos na 'Casa', possui uma produção legislativa é o menos “produtivo” da Assembleia. Em quatro meses o parlamentar apresentou apenas 2 ofícios e 2 requerimentos ao Parlamento. Doda tem como reduto eleitoral a cidade de Queimadas, onde o irmão, Carlinhos de Tião, é prefeito.

Ao comentar a sua "baixa produtividade" na 'Casa', Doda disse que prefere encaminhar os pleitos diretamente ao Governo do Estado e às secretarias.  "Nós temos apresentado nossas demandas diretamente ao governador e aos secretários. Para apresentar projetos na Assembleia infundados, é melhor encaminhar diretamente nossos requerimentos em favor da população", comentou.

Doda, porém, informou que está finalizando um primeiro projeto. A proposta é para estender o prazo de vigência do exame para constatar a doença de mormo, uma patologia infecciosa que ataca cavalos e pode ser transmitida para humanos. "Hoje esse exame vale para dois meses e nós estamos propondo estender para quatro, porque causa um custo alto para o produtor rural", justificou o deputado.

Primeiro projeto no fim de maio

Em seu primeiro mandato, o deputado Moacir Rodrigues (PSL) apresentou até agora 5 ofícios, uma indicação de lei para o Poder Executivo, 7 pedidos de informação e 58 requerimentos, um deles para a realização de uma sessão especial.

Apenas nesta segunda-feira ele protocolou oficialmente o primeiro projeto de lei, que propõe mudanças na Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA). De acordo com a assessoria do deputado, porém, a proposta havia sido apresentada na primeira sessão da 'Casa', mas por um erro burocrático não havia sido protocolada.

Moacir é irmão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), ex-deputado federal de destaque no Congresso Nacional. Ele disse que tem privilegiado a sua atuação na visita em comunidades e municípios. "Temos feito várias visitas técnicas nas cidades e estamos preocupados com a questão ambiental e hídrica da Paraíba, inclusive levantando a questão da Transposição que é de interesse de todos", comentou Moacir.

Walber e Barbosa lideram em projetos

Os deputados Walber Virgolino (Patriotas) e Ricardo Barbosa (PSB) lideram o ranking dos mais produtivos em termos de projetos de lei apresentados na 'Casa'. Recém-chegado na Assembleia e fazendo parte da bancada de oposição ao Governo do Estado, Walber já apresentou 74 propostas de lei ordinária, dois projetos de resolução e um de lei complementar.

Já Ricardo Barbosa é líder do Governo na Assembleia e possui 48 projetos de lei ordinária e 09 de resolução. Experiente, Barbosa também apresentou 158 requerimentos, 3 indicações e 4 ofícios à Casa.

O presidente da 'Casa', Adriano Galdino (PSB), lembrou que já foram aprovadas mais de 1.500 matérias nos meses de fevereiro e março deste ano. “Além de lançarmos ferramentas para aumentar ainda mais a transparência da nossa Casa e o enxugamento das despesas, com o novo projeto que vai eliminar o papel e digitalizar todo o trâmite legislativo”, comentou o socialista.