Emerson Panta é excluído de lista para eleitos em Santa Rita

Com o registro de candidatura pendente de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito eleito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), foi excluído da lista dos candidatos eleitos proclamada pela juíza da 2º Zona eleitoral, Flávia da Costa Lins Cavalcanti. A magistrada agendou para o próximo dia 16 de dezembro, às 10h, a diplomação apenas dos vereadores eleitos do município. O local ainda deve ser escolhido.

Em despacho, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (18), Flávia Cavalcanti argumenta que deixa de proclamar eleito para o cargo de prefeito, “tendo em em vista que o candidato mais votado no município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, encontra-se com seu registro de candidatura sub judice, restando o reconhecimento da validade dos votos em instância superior”.

Eleito com 70,16% dos votos sobre o principal concorrente Zé Paulo (PSB), que obteve apenas 23,35%, Panta teve o registro da sua candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no último dia 29 de setembro.

O processo foi motivado por uma demissão que Panta sofreu após um processo administrativo na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O candidato passou em concurso público para o cargo de médico, mas abandonou a vaga.

O recurso de Emerson Panta no TSE já está no gabinete do relator, ministro Luiz Fux, com autos conclusos para apreciação em plenário desde o dia 15 de novembro. A assessoria do TSE informou que a Justiça Eleitoral vai realizar um esforço concentrado para julgar todos os casos de candidatos eleitos, mas com o registro barrado, até a data final para diplomação, que ocorre no dia 19 de dezembro.