Empresa que promove eventos festivos vence 81% das licitações

Um negócio atrativo e que movimentou milhões de recursos. Na busca em fraudar licitações e obter lucro, muitas empresas manipulavam concorrências e participavam de um verdadeiro rodízio de vitórias junto a contratos com prefeituras e órgãos, vinculadas a elaboração e execução de eventos festivos, como a Funjope, em João Pessoa.

Das 34 empresas investigadas pela CGU, entre 2008 e 2012, a mais vencedora em procedimentos de licitação foi a Flávio Gomes da Silva – Promoções Artísticas & Eventos, que das 1.270 licitações em que participou venceu 1.031 delas (81%). A maior parte das vitórias foi na modalidade inexigível, ou seja, sem competição com outras empresas por fatores não discriminados pelo sistema do TCE-PB. As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

O mais grave, para Oswaldo Trigueiro, é que além do superfaturamento dos objetos contratados, “as investigações constataram a não prestação de serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação”.

Flávio Gomes Promoções Artísticas participou de licitação nos 46 municípios: Alagoinha, Desterro, Duas Estradas, Gado Bravo, Itapororoca, Jacaraú, Juarez Távora, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Logradouro, Lucena, Marcação, Mari, Mataraca, Matinhas, Mulungu, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Puxinanã, Riachão, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Rita, São Francisco, Serra da Raiz, Sertãozinho, Solânea, Alhandra, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Aroeiras, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém, Caiçara, Conde, Curral de Cima, Alagoinha e Caldas Brandão. A empresa JC Produções, de José Valter da Costa recebeu R$ 4,9 milhões de várias prefeituras da Paraíba. A empresa participou de 1.092 e venceu 659 licitações, mais de 60%. A maioria das propostas foi para a Prefeitura de João Pessoa e Cabedelo. Em licitações da Prefeitura de Mamanguape, a JC produção venceu todas as 20 concorrências por inexigibilidade. Em contrapartida, perdeu todas as licitações na modalidade convite com as prefeituras de Monte Horebe, Mataraca e Mari.