Endividamento da Paraíba cresce 70% em 2 anos

Durante a gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), o Estado conseguiu captar mais de R$ 1,4 bilhão em empréstimos. O montante supera o índice de endividamento registrado nos últimos 18 anos durante os governos de José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB). Em menos de dois anos, o crescimento foi de 70,2% comparado ao volume de financiamento obtido pelos governos anteriores no período de 1994 a 2010.

Juntos, Maranhão e Cássio contrataram R$ 867,3 milhões em empréstimos para o Estado, com autorização da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A soma do endividamento acumulado entre os dois mandatos do tucano e as três passagens do peemedebista pelo Palácio da Redenção representam 58,7% do total obtido em apenas três empréstimos formalizados nos últimos 22 meses pela gestão socialista, num total de R$ 1.476.222.444,22.

A diferença entre o volume de financiamento no governo Ricardo e a soma obtida nas 'eras' Cássio e Maranhão também é elevada. Os dados apontam que a gestão de Ricardo conseguiu autorização para receber R$ 608.894.444,22 a mais do que seus antecessores conseguiram ao longo de quatro mandatos.

Maranhão assumiu o governo após a morte de Antônio Mariz em setembro de 1995, foi reeleito e ficou no poder até 2002. Foi sucedido por Cássio, que governou de 2003 a fevereiro de 2009, quando teve o segundo mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

Com a saída do tucano, Maranhão reassumiu pela terceira vez, ficando no poder até 2010, quando foi derrotado nas urnas pelo atual governador.

O empréstimo de maior valor foi autorizado em agosto deste ano pela ALPB, que liberou o Estado para contratar R$ 689.222.444,22 através do Proinvest. De acordo com Lei 9.873 de 15 de agosto de 2012, os recursos devem vir de três instituições do governo federal, com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa. A previsão é que o contrato de empréstimo seja assina do ainda este ano.

Outro empréstimo já autorizado, de R$ 500 milhões, também junto ao BNDES, ainda deverá ser formalizado até o início de 2013. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura viária, saúde, saneamento, habitação, recursos hídricos, segurança e gestão pública.

A Paraíba também obteve R$ 287 milhões através do Plano Anual de Financiamento (PAF-2) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empréstimo já foi contratado junto à Caixa. A operação visa financiar as contrapartidas para as obras do PAC executadas pelo Estado, em parceria com o governo federal.

A secretária de Finanças da Paraíba, Aracilba Rocha, disse que o Estado tem inclusive mais capacidade de endividamento: "O serviço da dívida hoje compromete em torno de 8% da nossa receita. Nós podemos ir até 12%".