'Entra e sai' de prefeitos em disputa leva caos a municípios

O rodízio no comando dos municípios da Paraíba com afastamentos de prefeitos, posse de vice ou do segundo colocado nas eleições e depois o retorno do chefe do Executivo tem provocado caos na administração pública com a paralisação dos serviços essenciais, atraso no pagamento dos salários dos servidores e fornecedores e demissões em massa, além da insegurança jurídica, prejudicando a população. Em 10 cidades, o caso mais emblemático é Santa Rita, no Litoral paraibano.

Eleitos prefeitos e vice-prefeito, Reginaldo Pereira (PRP) e Severino Alves Filho (PR), o Netinho de Várzea Nova (PR), respectivamente, se revezam na chefia do Executivo desde março de 2014. O resultado do “efeito ioiô” no comando da “Terra do Canavial” foi a interdição de 20 Postos de Saúde da Família (PSFs) pelo Conselho Regional de Medicina, lixo nas ruas, greve de servidores da Saúde e Educação e ausência de merenda escolar, entre outros problemas. A Justiça teve até que determinar o bloqueio de recursos da prefeitura para pagar os vencimentos atrasados do funcionalismo.

A briga é tão grande que Netinho, quando estava no cargo de vice-prefeito, chegou a bater às portas do Judiciário para receber cinco meses de salários atrasados. Reginaldo alegava que não tinha dinheiro para pagar o salário do desafeto. O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo acatou a ação de Netinho e determinou o pagamento. No despacho, criticou a disputa política. "É fato amplamente conhecido dos munícipes que o principal ponto fático da questão não é a ausência de verba orçamentária, mas uma ferrenha guerra política, infelizmente levada para o coração, ao arrepio da necessária separação entre o interesse público e o interesse privado/partidário do governante”, sentenciou o magistrado. Netinho reassumiu a prefeitura em setembro deste ano. O primeiro ato foi demitir 371 comissionados, que correspondiam a um custo mensal de aproximadamente R$ 727 mil, segundo dados do Sagres (TCE-PB).

Em Soledade, no Agreste, o prefeito José Bento (PT) e a vice Fabiana Gouveia (PMDB) foram cassados em julho de 2013. Um ano e quatro meses depois, eles reassumiram. O petista diz que até hoje a administração sente efeito da passagem do ex-prefeito Flávio Aureliano (PT do B).

Em Barra de Santana, o vereador Amaury Ferreira, então presidente da Câmara, foi o prefeito em exercício durante um ano e 55 dias. No período, evitou assinar muitos convênios, contrair empréstimos e outras ações significativas. Só no final de fevereiro de 2014, o prefeito Joventino de Tião (PSB) assumiu a chefia do Executivo.

Santa Rita

No dia 20 de março de 2014, o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP), foi afastado do cargo por 90 dias. Assumiu Netinho de Várzea Nova (PR). Oito dias depois, Pereira conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça e retornou à prefeitura. Em abril de 2014, a Câmara cassou Pereira sob a alegação de suspeita de nepotismo e outras irregularidades. Netinho reassumiu, foi novamente afastado e retomou o poder recentemente por decisão judicial

Barra de Santana

Diferente dos demais 222 municípios da Paraíba, Barra de Santana, no Agreste, entrou o ano de 2013 sem prefeito efetivo. Durante um ano e 55 dias, a cidade foi administrada pelo presidente da Câmara, Amaury Ferreira. Somente no final de fevereiro de 2014, tomou posse o prefeito Joventino de Tião (PSB). Para chegar ao Executivo de Barra de Santana, Tião enfrentou uma batalha jurídica. Ele teve a candidatura impugnada no pleito de 2012

São João do Cariri

O então prefeito Marcone Medeiros (PR), de São João do Cariri, foi afastado do cargo por improbidade em dezembro de 2014. O vice, Cosme Gonçalves de Farias (DEM), assumiu o comando da prefeitura e demitiu todos os secretários. Todavia, 13 dias depois Medeiros conseguiu uma liminar junto ao Tribunal de Justiça e reassumiu o Poder Executivo, readmitindo os auxiliares. Em julho deste ano, Marcone morreu vítima de câncer e Cosme assumiu em definitivo

Soledade

Em junho de 2013, o prefeito de Soledade, José Bento Leite (PT), e a vice Fabiana Gouveia (PMDB) foram afastados dos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral, que convocou novas eleições para setembro daquele ano. Com o novo pleito, foi eleito prefeito Flávio Aureliano (PTN), tendo como vice Beto de Manoca (PSB). No dia 30 de outubro de 2014, o TSE anulou as eleições e mandou José Bento e Fabiana retornarem ao comando da prefeitura

Monte Horebe

Em agosto de 2014, a prefeita de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias (DEM), foi afastada do cargo por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça. Assumiu o vice Luciano Pessoa Saraiva (DEM). No entanto, oito dias depois, ela conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e retornou ao cargo. No dia 21 de julho deste ano, foi novamente afastada do cargo com a deflagração da operação ‘Monte Sinai’, mas conseguiu reassumir

Pitimbu

No dia 29 de outubro de 2014, o prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD), e a vice Danyelle Pereira (PHS) tiveram os mandatos cassados por decisão do juiz Antônio Eimar de Lima. Eles foram condenados por abuso de poder econômico e compra de votos. Segundo colocado, Marco Aurélio Abreu (PRB) foi diplomado e assumiu o cargo, porém, não deu tempo nem de empossar o secretariado. Um recurso garantiu o retorno de Leonardo Barbalho

Marizópolis

O município de Marizópolis também foi vítima de mudança no poder. Em 12 de setembro de 2014, o Tribunal de Justiça afastou o prefeito José Vieira da Silva. Além de ter os direitos políticos suspensos, ele foi condenado a duas penas restritivas de direito. Assumiu o comando da cidade o vice José Lins Braga (PTB), desafeto do prefeito, que fez uma “faxina” na prefeitura. José Vieira voltou ao cargo 40 dias depois, por ordem do STF

Princesa Isabel

No dia 18 de novembro, uma decisão cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal determinou o afastamento do prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio (PSDB), por 180 dias. O afastamento tem o objetivo de preservar a instrução processual da ação por improbidade administrativa ajuizada pelo MPF. O cargo seria ocupado pela vice, Germana Lessa (PSDB). Seria, porque ela só respondeu como prefeita durante uma semana. Recurso garantiu o retorno dele

São José dos Cordeiros

O TRF5 determinou o afastamento do prefeito de São José dos Cordeiros, Fernando Marcos de Queiroz (PSB), na terça-feira (1º). A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Federal. De acordo com o MPF, o afastamento cautelar tem o objetivo de preservar a instrução processual da ação por improbidade administrativa, que deve durar 180 dias. Nesse período, a cidade será administrada pelo vice-prefeito Jefferson Roberto do Nascimento (PR)

Uiraúna

No dia 5 de maio deste ano, o prefeito de Uiraúna, no Sertão, João Bosco Fernandes (PSB), foi afastado do cargo por decisão do juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar por improbidade administrativa. De imediato, assumiu o comando do Poder Executivo o vice José Nilson Santiago Segundo (PTB). Este ficou no cargo por duas semanas. Bosco conseguiu uma liminar junto ao Tribunal de Justiça a reassumiu em clima de festa