Escolha da lista sêxtupla para desembargador será segunda

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai se reunir na próxima segunda-feira (19), às 14h, para escolher os seis nomes que vão compor a lista sêxtupla, de onde sairá o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Catorze membros se inscreveram, sendo quatro procuradores e 10 promotores de Justiça. A audiência vai acontecer na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.

O novo desembargador ocupará a vaga reservada ao Ministério Público, pelo Quinto Constitucional. Na próxima segunda, depois que o conselho superior do MPPB proclamar o resultado, o procurador-geral de Justiça vai encaminhar a relação ao presidente do Tribunal de Justiça no prazo de até 24 horas. No TJPB, os desembargadores elegerão uma nova lista, com três nomes, que depois será encaminhada para o governador Ricardo Coutinho, a fim de que seja escolhido o novo desembargador.

A lista sêxtupla será composta e formalizada pelos integrantes do Conselho Superior da instituição em sessão pública, com voto aberto e plurinominal, ou seja, cada um dos sete integrantes do Conselho tem direito à indicação de seis nomes. Na composição do TJPB, dois desembargadores são oriundos do Ministério Público. O último a ingressar representando o órgão foi o desembargador Fred Coutinho. Ele foi nomeado em outubro de 2009 pelo então governador José Maranhão para ocupar a vaga do desembargador Júlio Paulo Neto.