Estado qualifica nova organização social para atuar na Saúde

O Governo do Estado qualificou mais uma organização social para atuar na Saúde estadual. Uma portaria da Secretaria de Administração do Estado publicada na edição de quinta-feira (5) do Diário Oficial, que circulou nesta sexta-feira (6) autoriza a atuação da AçãoMedvida – Associação Internacional de Ações Humanitárias. Ela é a terceira organização social que ingressa no setor de saúde da Paraíba.

A Ação Medvida é da cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro e foi fundada em 1980. E de acordo com informações disponibilizadas no site da instituição, ela atua principalmente na área de assistência à criança e também no gerenciamento de unidades de saúde. Segundo a portaria publicada pelo governo estadual, nos últimos anos ela foi qualificada para atuar na saúde do Distrito Federal (em 2009) e da cidade de Maricá, no Rio de Janeiro (em 2011)

A reportagem entrou em contato com a secretaria de Saúde para ter informações sobre onde a organização social vai atuar no estado. A assessoria de imprensa informou que apenas o secretário Waldson de Souza poderia falar sobre o assunto e que ele está de licença paternidade.

Desde que foi aprovada a lei que autoriza a administração estadual a fechar parcerias com organizações sociais, duas entidades já foram contratadas. A primeira delas foi a Cruz Vermelha Brasileira que foi contratada para administrar o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa em julho de 2011. O acordo inicial foi firmado até dezembro, mas na quarta-feira (4) foi publicado um aditivo de contrato esticando a gestão pactuada até junho deste ano.

Em dezembro a juíza Mirtes Takeko Shimanoe, da 4ª Vara do Trabalho da capital, concedeu um liminar, em atendimento a uma ação do Ministério Público do Trabalho, proibindo a renovação do contrato. No entanto, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, cassou a liminar. O MPT moveu a ação após uma auditoria do Tribunal de Contas da União encontrar uma série de irregularidades no Trauma.

A outra organização social que atua na Saúde estadual pelo é a Associação Círculo do Coração de Pernambuco. Ela foi contratada em outubro com o objetivo de de melhorar a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos voltados para a cardiologia congênita infantil do estado, desenvolver pesquisas científicas e qualificar profissionais da rede de saúde cardiológica infantil.