Estado tem perdas com FPE, mas garante 13º

A Paraíba perdeu R$ 247 milhões de verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apesar disso, o governo do Estado garante que não haverá atraso no pagamento do 13º do funcionalismo. “O 13º não será afetado, mesmo com a queda do FPE”, disse ontem a secretária de Finanças, Aracilba Rocha.

Segundo ela, os prejuízos só não foram maiores graças ao ajuste fiscal feito em 2011. “Fizemos um aperto tão grande em 2011 para nos manter bem em 2012. O que o governo economizou em 2011 tivemos de usar em 2012 para equilibrar nossas contas”, disse, lembrando que outros Estados passam por dificuldades devido à queda do FPE.

Os gastos com custeio tiveram uma redução de R$ 9 milhões. Por mês, o custeio dá uma média de R$ 61 milhões. “Nós vamos reduzir para 52 milhões”, revelou a secretária Aracilba Rocha.

Segundo ela, as medidas de contenção afetam também os gastos com diárias. “Os secretários, adjuntos, assessores e diretores de órgãos que forem designados para viajar não levarão diárias”, afirmou. Ela explicou que alguns investimentos que estavam previstos com recursos próprios do Tesouro ficaram prejudicados: “Não é que eles vão deixar de ser feitos, mas vamos ter um recuo”. Ela revelou que os grandes investimentos anunciados pelo governador Ricardo Coutinho vão permanecer porque os recursos são de empréstimos, a exemplo do programa de construção e recuperação de estradas, e mesmo em meio a tantas crises, a Paraíba tem como sobreviver até o final do ano com as finanças equilibradas.

“O ajuste fiscal que foi realizado em 2011 nos garante que a gente mantenha, apesar disso tudo, o equilíbrio até dezembro”.

Conforme explicou, em 2012 o governo do Estado não teve aumento da folha de pessoal, e sim, um aumento vegetativo normal por conta das progressões e contratação de servidores por determinação judicial. Já sobre o aumento salarial dos servidores, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013, ela disse que os percentuais só serão definidos no mês de dezembro.