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TCU aprova norma que define coeficientes do FPE para 2018

Política

TCU aprova norma que define coeficientes do FPE para 2018

Paraíba, que em 2016 recebeu R$ 3,3 bilhões, será o quinto maior do país.   

Lei de divisão do FPE é inconstitucional

Política

Lei de divisão do FPE é inconstitucional

Em 2010, o STF declarou inconstitucional o artigo 2° da lei complementar 62/1989 que estabelece as normas sobre o cálculo e entrega dos recursos destinados ao FPE.

Cássio reprova projeto que prevê perdas

Política

Cássio reprova projeto que prevê perdas

Tucano disse que todo e qualquer projeto que faça a Paraíba perder recursos terá a sua reprovação total no Senado Federal.

Secom teve cortes de R$ 5 milhões

Política

Secom teve cortes de R$ 5 milhões

Secretária de comunicação discorda dos valores revelados e diz que orçamento anual da Secom ficou em torno dos R$ 35 milhões.

Estado tem perdas com FPE, mas garante 13º

Política

Estado tem perdas com FPE, mas garante 13º

PB tem prejuízo de R$ 247 milhões com repasse menor do FPE.

TCU sugere aumento do FPE da Paraíba

Política

TCU sugere aumento do FPE da Paraíba

O ministro do TCU, Aroldo Cedraz, autor do relatório, justifica que as cinco unidades da federação possuem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Oito projetos modificam regra

Política

Oito projetos modificam regra

OGU destina mais verbas para obras

Política

OGU destina mais verbas para obras

PB recebe R$ 6,6 bi  da União em 2011

Política

PB recebe R$ 6,6 bi da União em 2011

Montante representa apenas 1,78% a mais do que o volume de recursos transferidos em 2010, na ordem de R$ 6,5 bilhões.

PEC define distribuição de tributos

Política

PEC define distribuição de tributos

Dirigente ressalta que Dilma prejudicou pequenas cidades

Política

Dirigente ressalta que Dilma prejudicou pequenas cidades

Três municípios recebem quase 30%

Política

Três municípios recebem quase 30%

João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita concentraram a maior parte das verbas transferidas pelo governo federal.