Estados terão R$ 20 bilhões para investimentos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem medidas que, segundo ele, vão permitir a ampliação da capacidade de investimento dos estados em um momento em que a economia mundial passa por um período de crise. A primeira medida é a criação da linha especial de crédito Pró-Investe, com R$ 20 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião da presidente Dilma Rousseff (PT) com os governadores em Brasília. As informações são da Agência Brasil.

Os recursos da nova linha especial são do Tesouro Nacional e as liberações serão feitas através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “É a maior linha de crédito que já foi criada para os estados e poderá ser tomada por qualquer um deles”, disse o ministro, ao anunciar as medidas. O governo ainda vai definir na próxima semana os limites de financiamento para cada estado. O prazo limite para contratação dos empréstimos é 31 de janeiro do próximo ano.

“O dinheiro vai ser disponibilizado pelo BNDES nos próximos anos e depende apenas de resolução do Conselho Monetário Nacional, que deverá ser reunir na próxima semana. É uma conta de rápida utilização para os estados de modo que os investimentos possam ser elevados já neste ano”, disse.

O tempo de financiamento é de 20 anos, com mais um ano de carência. A correção será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 ponto percentual se o empréstimo for tomado com o aval da União.

Caso o estado opte por não ter o aval da União, a correção do empréstimo será pela TJLP mais 2,1 pontos percentuais. Ou seja, com a TJLP, que está em 6% ao ano, o empréstimo pode ser corrigido por 7,1% ou 8,1%, dependendo de haver aval. Segundo Mantega, a taxa é bastante baixa para esse tipo de investimento.