Ex-prefeito é denunciado pelo MPF por desvios de verbas

O ex-prefeito do município de Cacimba de Areia, localizado no Sertão do Estado, Inácio Roberto de Lira Campos, conhecido como Betinho Campos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele é acusado de simular licitação e falsificar documentos públicos para desviar recursos públicos na ordem de R$ 28 mil, envolvendo verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construção de sistemas de abastecimento na zona rural.

Também são acusados de participação nestes crimes o ex-secretário de Administração de Cacimba de Areia, Paulo Rodrigues de Lima, o ex-secretário de Educação de Cacimba de Areia e assessor das prefeituras de Catingueira e Cacimba de Areia, Marconi Edson Lustrosa Félix (Duda).

O ex-secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Adriano Robson da Costa Nóbrega; o ex-tesoureiro do município, Irio Fernandes dos Santos; bem como o ex-presidente da comissão permanente de licitação, Paulo Roberto Alves Rodrigues; além do membro da comissão, Izequiel Honório da Silva também foram denunciados.

Entenda a denúncia

A denúncia foi apresentada após a Operação Dublê, que apreendeu documentos no escritório de um dos suspeitos que apontam dezenas de licitações falsificadas.

De acordo com a denúncia do MPF, o ex-gestor Betinho Campos, com apoio do ex-secretário de Educação, Marconi Edson e o ex-tesoureiro Irio Fernandes teriam feito uma licitação fictícia com uso de documentos falsos para a contratação direta da Construtora Cachoeira, com objetivo de desviar recursos de um convênio firmado com a Funasa em 20 de julho de 2006 para a construção de oito sistemas simplificados de abastecimento de água, no valor de R$ 144.200.

Neste convênio, a Funasa ficou repassaria R$ 140 mil e o município, em contrapartida, R$ 4.200. A transferência dos recursos à prefeitura ocorreu em três parcelas. A primeira no valor de R$ 56 mil realizada no dia 12/09/2007; a segunda no valor de R$ 56 mil no dia 19/10/2007; e a terceira no valor de R$ 28 mil em 03/09/2010. Essa ultima, segundo a acusação do Ministério Público, teria sido desviada pelos acusados.

O Ministério Público Federal pede a aplicação da pena de detenção, além da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus, como efeito da condenação pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação e fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados ao erário.

A redação do Jornal da Paraíba tentou contato com o ex-prefeito de Cacimba de Areia, Betinho Campos, no entanto sua assessoria informou que ele não vai se pronunciar sobre a denúncia. Os demais envolvidos não foram localizados para comentar o caso.