Falta de saneamento básico atinge 46 mil famílias na Paraíba

Limpar o esgoto da frente de casa onde mora faz parte da rotina de Maria da Penha Constantino nos últimos 22 anos. (foto: Francisco França)

Todos os dias é a mesma coisa. A aposentada Maria da Penha Constantino acorda, faz o café da família e pega a vassoura para tirar a lama da frente da casa, na comunidade Jardim Manguinhos, no município de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A impressão que se tem é que o desenvolvimento não passou por lá, onde a população tem acesso à internet, mas sofre com a falta de saneamento básico. Na quarta reportagem da série 'Desafios do novo governo' o JORNAL DA PARAÍBA aborda o problema que aflige 46 mil famílias que vivem sem esgotamento sanitário e água encanada.

Enquanto tenta dar ares mais dignos à sua moradia, tirando o excesso da lama e sujeira da porta de casa, Penha Constantino desabafa: “O mau cheiro aqui é insuportável. Tenho vergonha de receber visita na minha casa”. Os filhos da aposentada eram crianças quando ela começou ouvir as promessas de saneamento na localidade, onde mora há 22 anos. Os filhos cresceram, casaram-se e muitas coisas mudaram, com exceção do esgoto que continua correndo a céu aberto.

Além do mau cheiro, a população convive com o risco constante de contrair doenças como cólera e difteria. Ratos, baratas e escorpiões aparecem diariamente. “É o que mais tem por aqui. Muita gente adoece, isso deixou de ser novidade”, conta a aposentada. A falta de saneamento básico é a porta de entrada para várias doenças que deveriam estar erradicadas.

A costureira Antônia Ferreira também mora na comunidade Jardim Manguinhos e se diz insatisfeita com a falta de atenção dos governantes diante do problema da falta de esgotamento sanitário. “Acho um absurdo esse descaso que o poder público tem com a população. Só Deus sabe o que sofremos com esse esgoto aberto”, desabafa. Segundo Antônia, as promessas de melhoria são antigas demais, por isso ela diz não ter mais esperança.

É importante lembrar que a cada R$ 1,00 investido em saneamento, outros R$ 4,00 são economizados em saúde, mas esse cálculo parece ser desprezado pelos gestores públicos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) aponta 46 mil domicílios paraibanos sem saneamento básico. Enquanto isso, na prática, poucas ações de melhoria são executadas pelo poder público. Apesar dos problemas, no período de dez anos (de 2003 a 2013) houve redução no número de domicílios sem esgotamento sanitário, caindo de 76 para 46 mil.

A capital do Estado também entra na lista de cidades onde a população sofre com a falta de saneamento básico. Na rua Perílio de Oliveira, no bairro do Róger, os moradores prendem a respiração para não sentir o mau cheiro do esgoto que corre a céu aberto. O problema afeta diretamente a comerciante Jocemar de Farias. Para ter acesso à casa dela é preciso se arriscar, passando por cima das águas sujas do esgoto. Ela conta que há cinco anos espera solução. “Eu praticamente moro dentro da lama, da sujeira”, lamenta.

Problema não será resolvido em uma gestão, afirma secretário

Secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, disse que a Paraíba tem R$ 3 bilhões em investimentos em obras de saneamento (foto: Kleide Teixeira)

Apenas 35% da população da Paraíba tem acesso ao saneamento básico, conforme explicou o secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo. Esse percentual, segundo ele, deve aumentar com as obras que estão em andamento no Estado. São R$ 3 bilhões em investimentos (incluindo obras em andamento e as que serão iniciadas). “Infelizmente muita coisa deixou de ser feita e a situação ficou desse jeito. É importante destacar que não será uma gestão que vai resolver esse problema”, declarou.

Segundo Azevedo, a Paraíba tem recebido muita atenção em termos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Não foi à toa que o Plano Nacional de Segurança Hídrica, elaborado pelo Ministério da Integração em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA), começou pela Paraíba exatamente pela quantidade de investimentos que está sendo feito”, afirmou.

O secretário admitiu que muitas obras de saneamento básico no Estado se arrastam por anos e anos em consequência de projetos ruins e com problemas de concepção. “Muitos precisam de correções e adaptações, o que implica em demora”, disse. Segundo ele, quando o governador Ricardo Coutinho (PSB) assumiu o governo, 23 das 24 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estavam paralisadas. Ele garantiu entregar todas até o final da gestão.

O objetivo, conforme o secretário, é que em João Pessoa o percentual de esgotamento sanitário atinja algo em torno de 80% a 85% na zona urbana (atualmente é de 65%). No município de Campina Grande, a intenção é atingir 90% ; e 100% nas cidades de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. “Recentemente o governo também viabilizou recursos para esgotamento sanitário de 100% em Patos, que é uma cidade grande e precisa, evidentemente, ter seu sistema tratado”, declarou.

Entre as prioridades do atual governo, segundo Azevedo, está o sistema de esgotamento sanitário nas cidades situadas nas bacias que vão receber as águas da transposição do rio São Francisco. “Fizemos 55 projetos executivos de esgotamento sanitário. Serão 20 pelo Estado, 18 diretamente pelos municípios e outros 17 o governador apresentou na última audiência em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff”, revelou.

Desafio do abastecimento de água é recuperar os sistemas que estão velhos

Com relação ao abastecimento de água, cerca de 90% da população do Estado é atendida com esse serviço, segundo informou o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) na primeira gestão do governo Ricardo Coutinho, Deusdete Queiroga (atual secretário executivo de recursos hídricos). A intenção é que nos próximos quatro anos sejam feitos investimentos na recuperação dos sistemas, que são antigos – alguns têm mais de 20 anos – para que não haja tanta interrupção no abastecimento. Dos 223 municípios paraibanos, 195 são atendidos pela Cagepa.

Dentre os principais desafios no tocante ao abastecimento de água, Queiroga destacou a recuperação dos sistemas. Muitos são antigos, têm mais de 20 anos, e vivem em manutenção constante, o que implica na falta de água nas torneiras. Situação que se repete diariamente no município de Santa Rita, onde a população precisa acordar de madrugada para encher os baldes. Ou como acontece nos bairros de Cruz das Armas, Jaguaribe, Torre e Cristo, na capital, onde o problema da falta de água perdura por mais de 20 anos.

Segundo Queiroga, quando o novo reservatório for concluído, o problema em Santa Rita será solucionado (ou minimizado). “Os sistemas que temos foram implantados há duas, três décadas e hoje já não conseguem atender a demanda. A população cresceu e os sistemas continuam os mesmos”, frisou. Queiroga também falou em investimentos na ordem de R$ 300 milhões que visam assegurar o abastecimento de água pelos próximos 25 anos. “A Cagepa tem um volume significativo de recursos para investir na melhoria e ampliação do sistema”, declarou.

Ele destacou a conclusão do esgotamento sanitário no bairro do Altiplano e o andamento de outras na região do José Américo (incluindo a comunidade Laranjeiras), Valentina, Seixas e Penha. “Temos várias obras em curso com o objetivo de elevar os índices de cobertura de saneamento básico”, disse. Em toda a Paraíba, mais de 30 novas estações de tratamento estão sendo construídas, conforme revelou o então presidente da Cagepa. Desde o dia 1º de janeiro o cargo passou a ser ocupado pelo engenheiro Marcus Vinícius Neves, conforme reforma administrativa feita pelo governador Ricardo Coutinho.

O que diz a proposta de governo de Ricardo Coutinho sobre saneamento

. Ampliação do atendimento dos serviços de água e esgotos nas áreas ubanas e rurais;
. Elevação da cobertura de abastecimento de água para 100% nas zonas urbanas dos municípios;
. Elaboração do plano estadual de saneamento ambiental;
. Criação de condições para o abastecimento de água em áreas de demandas específicas como indústria, agricultura, condomínios e adensamento populacional;
. Implantação de centros coletivos para tratamento e destinação final de esgotos e resíduos sólidos em distritos industriais e zonas metropolitanas.

A proposta de governo de Ricardo Coutinho (2015-2018) pode ser conferida, na íntegra, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).