Falta transparência em 122 municípios da PB

Na Paraíba, 59 municípios apresentam um site (endereço eletrônico) funcionando na internet, sendo que a grande maioria não disponibiliza informações necessárias para o cumprimento da legislação vigente. Já outros 42 sites estavam em manutenção ou suspensos e que 122 municípios não apresentam sequer uma página na internet, o que representa 54,71% do total do Estado.

A constatação é do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) que, entre os dias 23 e 25 de março deste ano, verificou sites de transparência pública no Estado e o nível de abertura de informação de todos os municípios paraibanos. O levantamento apresentou resultados alarmantes quanto à transparência pública em âmbito municipal.

Os sites municipais existentes também apresentaram baixa atualização e falta de informações básicas. Verificou-se que 13 dos 59 sites municipais disponíveis não apresentam um canal de comunicação com o cidadão, como um “fale conosco” e 18 não apresentam sequer a estrutura organizacional do município.

GRUPO DE TRABALHO
O levantamento foi realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) formado pela Controladoria Geral da União (CGU), coordenado na Paraíba por Fábio da Silva Araújo, Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE/PB) para traçar estratégias de ações conjuntas efetivas, sobretudo quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação e da Lei Complementar nº 131/09. O referido GT é resultado da preocupação do Focco/PB com a transparência pública e iniciou suas ações em 2013 por meio de capacitações e divulgação do Programa Brasil Transparente para gestores municipais.