Famup: pesquisa não é qualitativa

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, destacou a importância da pesquisa, porém lembrou que ela não julga o patamar de desenvolvimento dos municípios. Outra observação levantada por ele é que não se deve nivelar prefeituras que vivem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) daquelas que possuem uma boa receita própria.

“Eu destaco a importância dos indicadores, porque norteiam os gestores. Mas nem sempre eles retratam a realidade, porque a metodologia vai, secamente, nos números. O desenvolvimento envolve outros ingredientes, como saúde, educação e assistência social. É injusto nivelar, por exemplo, os municípios que vivem de FPM e aqueles que têm uma boa receita”, comparou.

Outro ponto que não é levado em consideração na pesquisa e foi citado como mais um exemplo por Buba Germano é o tamanho do município. Segundo lembrou, uma cidade com a população menor requer uma folha de pagamento também menor. João Pessoa, por exemplo, tem uma boa arrecadação com IPTU.

Porém, requer uma folha de pessoal maior do que as prefeituras que estão melhores colocadas na pesquisa da Firjan.

Buba também fez críticas à cobrança no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal nas diferentes instâncias do Executivo.

“O importante é que a administração moderna tem que se preocupar com a gestão fiscal. O grande problema é que a Lei de Responsabilidade Fiscal é dura com os municípios, amena com os Estados e inexiste para a União”, alfinetou.