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POLÍTICA

Fátima Maranhão assume como ministra substituta e participa de primeira sessão no STJ

Primeira desembargadora paraibana a ocupar o posto em Brasília assume temporariamente a vaga de Og Fernandes.

Publicado em 17/11/2026 às 14:53 | Atualizado em 17/11/2026 às 15:08


					Fátima Maranhão assume como ministra substituta e participa de primeira sessão no STJ
Fátima Maranhão em gabinete do STJ enquanto ministra substituta. Reprodução

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão assumiu oficialmente, nesta terça-feira (17), a função de ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e participou da primeira sessão da 6ª turma da Corte. O ato oficial de posse foi publicado pelo presidente da Corte, Luís Felipe Salomão.

Fátima Maranhão assumiu, temporariamente, o lugar do ministro Og Fernandes, que está em processo de aposentadoria da Corte. Ela foi primeira desembargadora paraibana a ocupar o cargo em Brasília e deve permanecer na função até a escolha de um novo integrante efetivo para a Corte, o que só deve ocorrer em 2027.

Ao tomar posse, nesta terça-feira (17), Fátima Maranhão recebeu homenagens de integrantes da Corte, a exemplos dos ministros Carlos Pires Bradão, presidente da Turma, que leu um discurso em que falou sobre a trajetória da ministra; e da desembargadora Nilsoni de Freitas, que citou a sensibilidade da magistrada paraibana.

Pronunciamento

Em discurso após a posse, Fátima falou sobre a decisão de servir à magistratura e afirmou que, no cargo, pretende representar mulheres vulneráveis, trabalhadoras e operadoras do Direito. Disse, também, que pretende se esforçar para corresponder à confiança depositada nela.

"É uma honra muito grande compor esse Colegiado. Esforça-me-ei para corresponder a confiança que me foi depositada. Fazer da Justiça o caminho da paz, é o nosso ideal", afirmou.

De acordo com o regimento do STJ, Fátima Maranhão assume as funções judicantes do ministro de forma plena, herdando o acervo de processos, relatando ações, participando de julgamentos e proferindo votos. Já o ministro Og Fernandes deixa o cargo porque completa em novembro 75 anos de idade, atingindo a idade-limite para a aposentadoria compulsória. Ele atuou no STJ por mais de 18 anos.


					Fátima Maranhão assume como ministra substituta e participa de primeira sessão no STJ
Fátima Maranhão assume como ministra substituta e participa de primeira sessão no STJ. Reprodução

Trajetória no Judiciário

Natural de João Pessoa, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão é formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde também concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogada entre 1979 e 1984.

Ingressou na magistratura paraibana em julho de 1984, após ser aprovada em primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito. Ao longo da carreira, passou pelas comarcas de Pilões, Rio Tinto, Bayeux, Campina Grande e João Pessoa.

Em 13 de junho de 2002, foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tornando-se a primeira mulher a integrar a Corte estadual. Em 2013, assumiu a presidência do Tribunal, também como a primeira mulher a ocupar o cargo, durante o biênio 2013-2014.

A magistrada também integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro efetivo. Além da carreira jurídica, tem atuação na área literária e é integrante da Academia Paraibana de Letras.

Imagem

Felipe Nunes

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