Fundo Partidário do PPS e PSC estão suspensos

O TRE-PB é o órgão responsável pelo controle do Fundo Partidário aos diretórios paraibanos quanto à legalidade desse recebimento. Cabe ao órgão observar se o partido recebeu os recursos em período vedado e se está cumprindo as sansões que foram aplicadas em decorrência de reprovação de contas ou não prestação de algum exercício financeiro. A consequência para os partidos em caso de reprovação das contas é a suspensão do direito de recebimento do Fundo Partidário pelo período de um a 12 meses. No caso da não prestação, os recursos ficam suspensos até que sejam apresentadas.

Na Paraíba, pelo menos dois partidos estão com o Fundo Partidário suspenso em razão de irregularidades na prestação de contas. Um deles é o PPS, do vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira. O presidente da legenda explica que a última gestão do partido deixou dívidas, além de não realizar a prestação de contas. “Eles deixaram dívidas pra gente e não prestaram contas à Justiça Eleitoral, por isso estamos sem receber o Fundo Partidário, mas a Nacional faz o repasse a todos os Estados. Nós estamos trabalhando para regularizar a situação do partido, para que eles repassem normalmente”, disse.

Segundo Nonato, o partido sobrevive atualmente da doação dos militantes e daqueles que têm mandato ou que ocupam funções administrativas dentro do partido. “Nós recebemos doações de dirigentes e militantes do partido. Atualmente o partido está sem sede, sem contabilidade e com dívidas, mas estamos correndo para regularizar isso”, disse. O estatuto do PPS reza que os detentores de mandato devem contribuir com até 5% do seu rendimento líquido.

O PSC também está impedido de receber recursos do Fundo Partidário. De acordo com o presidente da legenda, Marcondes Gadelha, a situação do partido está irregular desde 2002, mas a direção também está trabalhando para regularizar. “Quando eu recebi o partido, em 2009, nós já não recebíamos os recursos do Fundo Partidário. Estamos tentando regularizar e acredito que conseguiremos até o final do ano”, disse.

Enquanto os recursos do Fundo não vêm, o diretório nacional do PSC arca com as despesas do partido no Estado. “Eles pagam o aluguel da nossa sede e os funcionários do partido, porque nós não temos nenhuma condição”, afirma Gadelha. O presidente estadual da legenda explica que o partido não tem outras fontes de renda, mas que isso deverá mudar a partir do próximo ano.

Como os diretórios estaduais não estão obrigados a receber recursos do Fundo Partidário, há partidos na Paraíba que preferem abrir mão da cota e deixam tudo para o diretório nacional. É o caso do PCdoB, que sobrevive do que consegue arrecadar no Estado. De acordo com o presidente da legenda, Simão Almeida, nenhum diretório estadual do partido recebe repasse do Fundo. “O estatuto prevê, mas todos os Estados declinam. Os recursos são utilizados na manutenção da direção nacional, e algumas ações como a Frente das Mulheres”.