POLÍTICA
Gervásio ameaça devolver MP
Emenda do executivo estadual pretende alterar os critérios para pagamento dos vencimentos dos servidores do magistério na Paraíba.
Publicado em 10/05/2012 às 6:30
Se depender do presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Gervásio Maia (PMDB), o governo do Estado não conseguirá aprovar a Medida Provisória nº 193, de 2 de abril de 2012, enviada para a Assembleia pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). O Executivo estadual pretende alterar os critérios para pagamento dos vencimentos dos servidores do magistério na Paraíba.
O texto da proposta encaminhada pelo chefe do Executivo, segundo Gervásio, contraria frontalmente o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores ocupantes de cargo do grupo ocupacional magistério, implantado desde 2003, pelo então governador do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB).
Segundo Maia, a MP 193/2012 pretende adequar o magistério ao piso nacional proporcional estabelecido no Distrito Federal. No entanto, o PCCR determina a remuneração dos magistérios com base em um escalonamento vertical e horizontal, considerando tempo de serviço e formação acadêmica.
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