Governo rompe contrato de gestão com instituto

O governo da Paraíba, que adotou o modelo de gestão pactuada na saúde, já começa a ter problemas com as Organizações Sociais que gerenciam os hospitais da rede pública estadual. Ontem, por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que estava rescindindo, de forma unilateral, o contrato de gestão com o Instituto Social Fibra, alegando uma série de irregularidades.

A Secretaria de Saúde informou que o rompimento do contrato foi devido aos seguintes fatos: identificação de vícios e irregularidades constatadas na execução dos contratos 093/2011, 034/2012 e 107/2012; cisão da entidade contratada que deu surgimento a uma nova pessoa jurídica com novo CNPJ, sendo esta não qualificada como Organização Social e não resolução das pendências contidas no Termo de Advertência, de 29/01/2013, com indícios de gravidade.

As irregularidades foram detectadas pela Comissão Permanente de Contrato de Gestão da Secretaria de Estado da Saúde, que tem a missão de acompanhar e monitorar os contratos de Gestão com as Organizações Sociais de Saúde e confirmadas por auditoria por parte de Controladoria Geral do Estado.

Em 2012, o Instituto Social Fibra recebeu R$ 15.646.199,36 pelos serviços realizados na Paraíba. A Organização Social administrava os serviços da UPA de Guarabira, da Maternidade Peregrino Filho, em Patos e do Hospital Antônio Hilário Gouveia, em Taperoá. Para não prejudicar o atendimento da população, o governo do Estado firmou contrato de emergência de 180 dias com o Instituto Gerir.

“A secretaria já está organizando a publicação de um novo chamamento público para o gerenciamento das referidas Unidades de Saúde” diz a nota. “As providências adotadas e em andamento pela Secretaria de Estado da Saúde, até o momento, são: abertura de sindicância administrativa, informar as providências adotadas ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual, a Controladoria Geral do Estado e demais providências cabíveis que o caso requer; e comunicação do fato à Procuradoria Geral do Estado para auxílio às providências”, afirma a nota.

O Instituto Social Fibra tem sede no Rio de Janeiro. Em julho de 2012 houve uma cisão na empresa e segundo a assessoria de imprensa, o grupo que atua na Paraíba tem sede em Mogi das Cruzes, São Paulo. “Não temos qualquer tipo de relação com eles. Existe uma ação na Justiça para que essa cisão seja totalmente concluída, inclusive com relação ao nome. São dois projetos absolutamente distintos. As ações do grupo que atua na Paraíba não são conhecidas por nós”, disse a assessora de imprensa Débora Fonseca.