Governo sinaliza reajuste de 7% para os servidores da PB em 2011

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

O secretário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba, Osman Cartaxo, disse, na terça-feira (18), que o governo do Estado está prevendo para 2011 a aplicação de 7% da Receita Corrente Líquida (RCL) no setor de recursos humanos, tais como reajuste e contratação de servidores.

O secretário participou, ontem, de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na Comissão de Orçamento da Casa, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definirá as metas e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da LDO na comissão, disse que vai cobrar que a LDO contemple os servidores públicos do Estado e já adiantou que apresentará emendas.

“Temos alguns pontos que já tinham sido acrescidos na LDO passada que foram excluídos nessa LDO, como a questão das emendas, que eu não vou abrir mão, nós vamos emendar”, disse. “Colocamos a mesma preocupação com o reajuste dos servidores, sobretudo porque em 2011 não teremos a questão eleitoral, e aqui na Casa faremos o mesmo debate feito ano passado”, disse.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura da Paraíba (Crea), Paulo Laércio Vieira, acredita que, apesar dos investimentos previstos na LDO para a área tecnológica no Estado, a previsão orçamentária que o governo está planejando destinar aos servidores corresponde só ao aumento do salário mínimo e contratação dos concursados, portanto não estaria contemplando um aumento geral para os servidores.

“Tem dinheiro para tudo, menos para o funcionalismo”, lamentou, destacando ainda a necessidade de realizar concursos para a área tecnológica, principalmente na Suplan, Emater e DER. Já o secretário Osman Cartaxo lembrou que, este ano, o governo do Estado está arcando com a implantação e pagamento dos 32 planos de cargos e salários criados e aprovados na gestão anterior do governo estadual.

O objetivo da audiência pública foi justamente discutir o Orçamento com a sociedade. Apesar de esvaziada, a audiência pública contou com a participação de algumas representações da sociedade civil organizada, tais como o Sindicato dos Médicos (Simed), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do diretório do PC do B do Conde.