Investigação do caso 'Jampa Digital' depende do MPF

O ministro Teori Zavascki pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) para iniciar as investigações do caso Jampa Digital no Supremo Tribunal Federal (STF). O despacho com a solicitação foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário da Justiça Eletrônico. Zavascki é o relator do inquérito que tramita em segredo de Justiça e tem como parte principal o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro

No despacho do ministro foi determinado que os autos sejam encaminhados com urgência para a Procuradoria. O relator também faz menção a possibilidade de desmembramento da investigação do caso.

O inquérito deve ser analisado pelo novo procurador-geral de República que substituirá Roberto Gurgel no cargo. A presidência escolheu Rodrigo Janot para o cargo, mas ele ainda deve ser submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, marcada para a quinta-feira (29). Até a posse de Janot, o cargo de procurador-geral será exercido interinamente por Helenita Acioli.

O caso do Jampa Digital foi encaminhado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Supremo Tribunal Federal porque durante investigações a Polícia Federal viu indícios da participação de Aguinaldo Ribeiro. Há também no inquérito a suspeita de envolvimento do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Caberá ao procurador-geral da República solicitar a realização de outras diligências que eventualmente considere necessárias para a conclusão das investigações. Também competirá a ele decidir se oferecerá denúncia contra os supostos envolvidos, quando for concluída a apuração do caso.

No inquérito do Jampa Digital a Polícia Federal indiciou 23 pessoas por supostas irregularidades no projeto que deveria oferecer internet sem fio de graça em vários pontos da capital paraibana. A investigação concluiu que recursos do projeto foram desviados para financiar a campanha do governador Ricardo Coutinho e do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). O publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha, foi indiciado por lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, o esquema foi montado por Rômulo Gouveia na época em que era deputado federal.