Janduhy Carneiro denuncia irregularidades no Trauma

O deputado Janduhy Carneiro (PTN) voltou a denunciar da tribuna da Assembleia Legislativa na manhã dessa terça-feira, 9, diversas irregularidades descobertas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na administração o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, dentro da gestão pactuada do governo do Estado com a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul.

Ele tornou público o relatório da auditoria do TCE que teria comprovado que o dinheiro do Estado foi utilizado em 2013 para pagamentos de funcionários de empresas contratadas pela Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, numa espécie de terceirização da terceirização.

“As despesas com terceirizações com pessoas jurídicas do Trauma representam 82% dos gastos com medicamentos e materiais médico-hospitalares, no ano passado. Diversas empresas foram beneficiadas com essa política da Cruz Vermelha, a maioria delas de forma irregular”, revelou o deputado.

De acordo ainda com Janduhy Carneiro, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa paraibana, um dos casos mais graves dessa “terceirização da terceirização” é o contrato firmado entre a Cruz Vermelha e a empresa “Papa Tudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA”, sediada em Saquarema, no Rio de Janeiro. A empresa contratada para prestação de serviços de gestão gastronômica , para alimentação de pacientes e acompanhantes, e também fornecimento de produtos alimentícios teve os salários de seus funcionários pagos pela Cruz Vermelha e pelo Hospital de Trauma.

“No ano passado a empresa recebeu da Cruz Vermelha quase R$3 milhões e 540 mil, sendo R$ 2 milhões e 145 mil pela aquisição de gêneros alimentícios e R$ 1 milhão 393 mil em serviços de gestão gastronômica. Em relação à aquisição de gêneros alimentícios a auditoria do TCE solicitou a comprovação das notas fiscais de compra de mercadorias, mas recebeu apenas comprovação de boletos bancários pagos à Papa Tudo e recibos comerciais”, revelou o deputado.

Janduhy disse que os auditores do Tribunal de Contas, por conta disso,solicitaram informações jurídicas formais aos gestores sob pena de imputação de débitos por compra de alimentos não comprovadas no valor de mais de R$ dois milhões e 145 mil. “As irregularidades com a empresa Papa Tudo não param aí: O TCE constatou que a empresa aportou apenas 12 profissionais para as áreas de nutrição do Trauma, enquanto que o hospital disponibilizou, segundo números de dezembro do ano passado, 107 profissionais para o mesmo setor com um custo remuneratório de R$ 1 milhão 174 mil e 893 por ano, ou seja, 90% dos profissionais que trabalham no setor de nutrição já são remunerados pela Cruz vermelha e pelo Hospital de Trauma”, estranhou o parlamentar.

Segundo os auditores, conforme disse Janduhy, o custo deveria ser absorvido integralmente pela empresa terceirizada e não pelo hospital como se prevê no contrato entre as partes. “A auditoria do TCE viu afronta de economicidade pública e sugeriu o imediato cancelamento do contrato com a empresa e o ressarcimento de R$ 1 milhão e 174 mil 893 aos cofres públicos, sob pena de enriquecimento ilícito por parte da empresa”.

Para os auditores do TCE a relação entre a organização social Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul e a Papa Tudo representa um contrassenso com a atividade fim do hospital de Trauma que é a promoção de serviço de saúde de urgência e emergência. “Grande parte dos recursos disponíveis do orçamento da saúde é contemplada com terceirizações de pessoas jurídicas, atividades meio, onde nem sequer os gatos com cooperativas médicas estão inclusos, O contrato com a empresa Papa Tudo é apenas uma do montante de irregularidades encontradas dentro do Hospital de Trauma”, finalizou o deputado.