João Almeida não descarta judicializar eleição da Mesa Diretora da CMJP

Com o aceno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em não acatar o pedido de anulação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, realizada antecipadamente em janeiro desde ano, o vereador João Almeida (SD) já não descarta recorrer à Justiça. “Não gostaria que chegasse a esse ponto, mas acho muito dificil a Procuradoria da Casa dizer o que não houve, dizer que o céu é vermelho. Podem tomar uma decisão política, mas não quero acreditar para não ter que procurar a Justiça”, comentou nesta terça-feira (30).

João Almeida apresentou pedido para anular a eleição no último dia 22 de agosto, sob alegação de que o processo ocorreu com vícios formais em descumprimento ao Regimento Interno da Casa. “Nós fabricamos as leis e cabe ao judiciario cumprir. O que nos dá segurança jurídica é se balizar ao ordenamento jurídico. Isso aqui não é brincadeira, coisa de menino, temos um Regimento a ser cumprido e devemos respeitar nosso ordenamento jurídico e os princípios constitucionais.Temos que respeitar o rito sob pena de estarmos abrindo um precedente terrível”, defendeu.

O pedido ainda está sob análise da Procuradoria Jurídica da Câmara. O requerimento foi levado pelo atual presidente da Casa, Marcos Vínicius (PSDB), após reunião com os demais membros da Mesa Diretora, na última segunda-feira (28) que não tem prazo para dar o parecer sobre o caso. “O plenário não pode tudo, mas só aquilo que for feito dentro da legalidade. Estou aqui há quatro mandatos e nunca vi um atropelo como foi feito”, comentou.