Calvário: João faz reforma administrativa nas unidades de saúde que eram geridas por organizações sociais

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Sem partido), promoveu mudanças administrativas nas sete unidades de saúde, que antes eram geridas por Organizações Sociais (OS), algumas delas envolvidas na Operação Calvário. Além de remanejar cargos, alterando a sua nomenclatura, também houve as nomeações de novos diretores para as unidades. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31), que também trouxe novas regras para compra de material hospitalar.

Além do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e do Hospital Público Estadual Prefeito José Félix de Brito, em Itapororoca, João Azevêdo também promoveu alterações administrativas de cargos em quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) - localizadas em Cajazeiras, Guarabira, Princesa Isabel e Santa Rita e no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) de Sousa.

O governador também fez mudanças na direção dos hospitais. O Hospital Metropolitano de Santa Rita será administrado por Antônio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho. No Hospital Regional de Guarabira assume Liheldson Barbosa e, na UPA de Guarabira, quem assume é Gilson Candido da Silva. Também foram nomeados Edisio Francisco da Silva (UPA de Princesa Isabel), Carlos Ferreira da Nóbrega Neto (UPA de Santa Rita), dentre outros.

Todas as unidades que passaram por mudanças nesta sexta-feira já voltaram a ser administradas pelo estado no último mês. Há ainda outras que devem ser transferidas para gestão do estado até fevereiro. O cronograma foi definido pelo governador da Paraíba em dezembro do ano passado, como resposta às denúncias apontadas na Operação Calvário, que investiga o desvio de R$ 2,4 bilhões em recursos pagos às Organizações Sociais para gestão da Saúde e Educação.

Para substituir as OS, o governo deve criar a PBSaúde, fundação estatal que irá administrar as unidades hospitalares. O projeto tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e deve ser apreciado no retorno aos trabalhos, na próxima semana.

A parte, o governador João Azevêdo também determinou a abertura de tomadas de contas especiais para apurar se houver as irregularidades apontadas pela Calvário. O trabalho já foi iniciado no Hospital de Trauma de João Pessoa, que foram geridos pela Cruz Vermelha e o Instituto Acqua, e de todos os contratos firmados pelo governo da Paraíba com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Embora não tenha envolvimento com a Calvário, também passa por varredura os contratos da Acqua para gestão de quatro unidades.

Compra de material

Além da reforma administrativa, o DOE desta sexta também trouxe as instruções normativas do secretário de saúde, Geraldo Medeiros, com procedimentos a serem adotados para aquisição excepcional de equipamentos e materiais permanentes através da Rede de Unidades Hospitalares do Estado da Paraíba.

Com as novas regras, caso não haja disponibilidade do equipamento ou material permanente no setor de almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a unidade hospitalar, mediante justificativa, poderá dar início ao processo de aquisição do objeto, mediante expressa autorização do secretário de saúde. As compras deverão ser feitas por atas de registro de preços.

Os bens permanentes a serem adquiridos estão limitados ao valor anual de R$ 17 mil por unidade hospitalar, podendo ser realizados em compras distintas, desde que não sejam da mesma natureza. Todos os bens adquiridos deverão ser vinculados ao patrimônio da SES através do tombamento.