Juízes pedem tropas federais para o pleito de Campina Grande

Três dos quatro juízes eleitorais de Campina Grande encaminharam ao TRE pedido de requisição de tropas federais, para garantir a segurança das eleições de 7 de outubro. Os magistrados alegam que o clima da campanha está acirrado e o contingente da Polícia Militar é insuficiente para fazer cumprir as decisões judiciais no combate aos crimes da captação ilícita de sufrágios, boca de urna e aglomeração de pessoas no dia do pleito. Em 2004 e 2008, o Exército foi convocado para atuar nas eleições da Rainha da Borborema.

O ofício enviado ao presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti, foi assinado pelos juízes Cláudio Antônio de Carvalho Xavier (16ª Zona), Ruy Jander Teixeira (17ª Zona) e Ely Jorge Trindade (72ª Zona). O juiz Giovanni Magalhães Porto (71ª Zona) não assinou o pedido de envio de tropas federais para Campina, mas preferiu não se manifestar publicamente sobre a sua posição.

A decisão dos três juízes campinenses ocorreu após o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, afirmou estar receoso com a proximidade do pleito municipal. Segundo ele, o trabalho em conjunto realizado da Polícia Militar com a Justiça Eleitoral para conter os ânimos poderia ser maior em razão da quantidade abaixo do necessário dos militares na Paraíba.

O juiz Antônio Silveira Neto acentuou que a população se envolve muito na campanha, gerando conflitos. “Além do fato de sabermos que o conjunto da PM, que é a que dá maior apoio à Justiça Eleitoral, é insuficiente no Estado”, asseverou. Entre os municípios mais preocupantes nas eleições de 2012, o presidente da AMPB colocou na lista Campina Grande, Araruna e Sousa, e que as tropas federais já deveriam ter sido acionadas.

Caberá ao TRE aprovar o pedido e enviar ao Tribunal Superior Eleitoral. Na semana passada, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse em João Pessoa que o pedido de auxílio das tropas é avaliado pela Corte e avalizado quando o Governo do Estado atesta que não há condições próprias de manter a ordem.

“As forças federais serão utilizadas quando forem necessárias, isso representa de alguma forma, que o Estado não terá sido capaz de resolver a situação. Questionamos sempre se o governador do Estado já foi ouvido para garantir que não pode oferecer segurança. Ele dizendo que não pode, está autorizando para que haja esta suplementação”, frisou Cármen Lúcia.